segunda-feira, 21 de maio de 2012

Sancionada a Lei do Dia Nacional da Umbanda



A presidente Dilma Rousseff assinou, na quarta-feira (16), a Lei 12.644 que decreta o Dia Nacional da Umbanda, a ser comemorado anualmente, em 15 de novembro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 17 de maio.
O documento foi sancionado a partir do Projeto de Lei da Câmara nº 187 de 2010, que propõe em sua justificativa, o direito constitucional à liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos, conforme o inciso VI do art. 5º da Constituição. Além de defender a valorização, a origem e a difusão da religião umbandista no país por tratar-se de uma religião genuinamente brasileira, a data reporta-se ao dia, do ano de 1908, em que o médium Zélio Fernandino de Moraes recebeu, em Niterói, a missão de fundar o novo culto.
Leia a Lei na integra:

Institui o Dia Nacional da Umbanda.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
                Art. 1o  Fica instituído o Dia Nacional da Umbanda, que será comemorado, anualmente, em 15 de novembro. 
Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Brasília,  16  de  maio  de 2012; 191o da Independência e 124o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Anna Maria Buarque de Hollanda
Luiza Helena de Bairros

Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.5.2012

sábado, 19 de maio de 2012

A Resistência da Sabedoria Milena


Traga o seu cachimbo
Traga o vinho do vovô
Hoje é dia de festa
Cativeiro acabou...


É nessa entoada que durante o mês de Maio em todo o Brasil festeja-se ao som de atabaques, agogôs, caxixis, palmas e cantos em honra aos Pretos Velhos, Preferencialmente para muitos no dia 13.

Humildes de grande sabedoria e acalantado de dores e magoas os Pretos Velho que aconchega a todos com suas experiências vividas é uma das referencias mitológica africana na religiosidade afro brasileira que viveu nas senzalas durante o período da escravidão dele vem o tratados com as ervas e curandeirismo que dominou na sua trajetória de viva e com elas aprendeu a viver longamente.

No Templo Religioso Ylê Asé Ogum Tojalonam onde através da fé, energização da roda e estrondo dos tambores filhos de axé, amigos e curiosos festejaram sua devoção, alguns fizeram suas oferendas e pedidos a esses Pretos Velhos, pois quando se pede com a inocência de uma criança e amor é só aguarda que as bênçãos viram.
Uma identidade que vai muito além da religião de um povo ela se demostra através da resistência que sobreviveu e mantem-se até os dias de hoje e manifesta-se em quilombos, terreiros, roças, comunidades entre outros, mas resiste e persiste na África brasileira enquanto houver tambor.

Declaração Universal dos Direitos do Povo Negro - 92 anos de luta pelo reconhecimento de direitos

Você já ouviu falar da Declaração Universal dos Direitos do Povo Negro do Mundo?

A ideia partiu de um dos memoráveis intelectuais negros - Marcus Mosiah Garvey e nasceu com o premissa de ser  principal afirmação política produzida na primeira das convenções anuais da Associação Universal do Progresso Negro. Adotada em 13 de agosto de 1920, após uma série de relatos de injustiça prevalecendo através do mundo Negro, o documento foi assinado por 122 delegados e observadores. Desde então ele foi reproduzido periodicamente no orgão oficial de notícias da associação, o Mundo Negro.

Para Marcus Garvey, o documento era “a propriedade de cada Negro em cada canto do mundo” e não deixava dúvidas sobre a determinação das pessoas Negras racialmente conscientes em preservar seus “direitos humanos … a todo custo”.

Confira na íntegra a Declaração:

1920 – DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO POVO NEGRO DO MUNDO
Associação Universal para o Progresso Negro
Fica resolvido que as pessoas Negras do mundo, através de seus representantes escolhidos na convenção reunida em Liberty Hall, na cidade de Nova York e Estados Unidos da América, em 1º de agosto à 31 de Agosto, no ano de nosso senhor, Mil novecentos e vinte, vão protestar contra violações dos direitos e injustiças que eles têm sofrido nas mãos de seus concidadãos brancos, e estamentar o que eles demandam justo e de direito, assim como o tratamento proposto às demandas de todos os homens no futuro.
Nós denunciamos:
I. Que em nenhum lugar do mundo, com poucas exceções, pessoas Negras compartilham de igual tratamento que pessoas brancas, ainda que na mesma situação e circunstâncias, mas, ao contrário, são discriminadas e tem seus direitos de seres humanos negados por não outra razão que sua raça e cor. Nós não aceitamos satisfeitos sermos hospedes em albergues e abrigos no mundo por não outra razão que nossa raça e cor.
II. Em certas partes dos Estados Unidos da América é negada à nossa raça o direito de um julgamento público concedido a outras raças quando acusadas de crime, mas somos linchados e queimados por multidões, e tal tratamento brutal e desumano é praticado mesmo contra nossas mulheres.
III. Aquelas nações européias que nos segmentaram e tomaram posse de praticamente todo o continente da África, e os nativos que foram forçados a ceder suas terras à alienígenas e tratados na maior parte das instâncias como escravos.
IV. Na porção sul dos Estados Unidos da América, apesar de cidadãos sob a Constituição Federal, e em alguns estados quase iguais em número à população branca e na qualidade de donos de terra e contribuintes, nós temos, no entanto, negada toda a voz na concepção e administração de leis e somos taxados sem a representação de governantes estaduais, e ao mesmo tempo compelidos ao serviço militar na defesa do país.
V. Nas ferrovias públicas e transportes coletivos na porção sul dos Estados Unidos nós somos segregados e compelidos a aceitar acomodações separadas e inferiores e induzidos a pagar o custo de acomodações de primeira classe, e nossas famílias são freqüentemente humilhadas e insultadas por homens brancos bêbados que habitualmente passam pelos vagões segregados com destino ao vagão de fumantes.
VI. Aos médicos de nossa raça são negados os direitos de atender seus pacientes em hospitais públicos de cidades e estados onde eles residem em certas partes dos Estados Unidos. Nossas crianças são forçadas a freqüentar escolas segregadas e por períodos menores que as crianças brancas, e os fundos das escolas públicas são igualmente divididos entre escolas brancas e de cor.
VII. Nós somos discriminados e impedidos de chances iguais de obter salário para o sustento de nossas famílias, e muitas vezes temos nossa admissão recusada em sindicatos, e praticamente em todo lugar são pagos menores salários que aos homens brancos.
VIII. No serviço civil e nas secretarias nós somos discriminados e forçados a sentir que ser uma pessoa Negra na Europa, América e Caribe é equivalente a ser uma forasteira e leprosa dentre a raça humana, não importa qual o caráter e realizações que uma pessoa Negra possa ter.
IX. Na ilhas Britânicas e outras Ilhas das Índias Ocidentais e colônias, Negros são secreta e ardilosamente discriminados, e negados de direitos plenos no governo aos quais os cidadãos brancos são empregados, nomeados e eleitos.
X. Que nosso povo nestes lugares são forçados a trabalhar por salários menores que o padrão médio de homens brancos e são mantidos em condições repugnantes para o gosto civilizado e bons costumes.
XI. Que muitos atos de injustiça contra os membros de nossa raça ante a tribunais nas respectivas ilhas e colônias são de tal natureza que criam desgosto e desrespeito ao senso de justiça do homem branco.
XII. Contra todo tipo de tratamento inumano, não cristão e não civilizado que nós, aqui e agora, enfaticamente protestamos e invocamos à condenação de toda a humanidade.

Com o intuito de encorajar nossa raça por todo o mundo e estimulá-la a um destino mais elevado e grandioso, nós demandamos e insistimos na seguinte Declaração de Direitos:
1 . Que seja do conhecimento de todas as pessoas em todo lugar, todos os seres humanos foram criados igualmente e fazem jus aos direitos à vida, liberdade e à busca da felicidade, e por causa disto nós, os devidamente elegidos representantes das pessoas Negras do mundo, invocando a ajuda do justo e todo poderoso Deus declaramos todos os homens mulheres e crianças de nosso sangue em todo o mundo cidadãos livres, e alegá-los como livres cidadãos da África, a Terra-mãe de todos os Negros.
2. Que nós acreditamos na suprema autoridade de nossa raça em todos os aspectos raciais; que todas as coisas são criadas e dadas ao homem como posse comum; que devem haver uma distribuição equitária e partilha de todas essas coisas, e em consideração ao fato que como uma raça nós estamos agora privados destas coisas que são moralmente e legalmente nossas, nós acreditamos que é certo que todas estas coisas devam ser adquiridas e mantidas por qualquer meios possível.
3. Que nós acreditamos que o Negro, como qualquer outra raça, deve ser governado pela ética da civilização, e, por conseguinte, não deveria ser privado destes direitos ou privilégios comuns a outros seres humanos.
4. Nós declaramos que os Negros, por qualquer meio que formem uma comunidade entre sí mesmos, devem ser cedidos os direitos de eleger suas próprias representações para atuar no legislativo, tribunais de justiça, ou tais instituições que possam exercer controle sobre uma particular comunidade.
5. Nós afirmamos que o Negro é merecedor de justiça imparcial ante todos os tribunais e equidade em qualquer país em que possa se encontrar, e quando isto é negado a ele graças a sua raça ou cor, tal negação é um insulto a raça como um todo e deve ser lamentado por todos os Negros.
6. Nós declaramos que é injusto e prejudicial aos direitos dos Negros nas comunidades onde eles existem em números consideráveis serem julgados por um juiz e júri composto totalmente por uma raça alheia, mas em todos os casos membros de nossa raça são merecedores de representação num júri.
7. Nós acreditamos que qualquer lei ou prática que tende a privar qualquer africano em sua terra ou os privilégios de livre cidadania dentro de seu país é injusto e imoral, e nenhum nativo deve respeitar tal lei ou prática.
8. Nós declaramos tributação sem representação injusta e tirana, e não deve haver obrigação da parte do Negro em obedecer a arrecadação da taxa por qualquer corpo legislativo ao qual ele é excluído e negado de representação graças a sua raça e cor.
9. Acreditamos que qualquer lei especialmente dirigida contra o Negro para seu prejuízo e que o mantém alijado por causa de sua raça ou cor é injusta e imoral, e não deve ser respeitada.
10. Nós acreditamos que todos os homens têm direito ao respeito humano comum e que a nossa raça não deve de maneira nenhuma tolerar qualquer insultos que possam ser interpretados como desrespeito à nossa raça ou cor.
11. Nós reprovamos o uso do termo “nigger”, tal como aplicado aos Negros, e exigimos que a palavra “Negro” seja escrita com um “N.” maiúsculo.
12. Acreditamos que o Negro deve adotar todos os meios para se proteger contra práticas bárbaras infligidas a ele por causa de sua cor.
13. Acreditamos na liberdade de África para o povo Negro do mundo, e pelo princípio da Europa para os europeus e da Ásia para os asiáticos; nós também exigimos a África para os africanos, em casa e no exterior.
14. Acreditamos no direito inerente do Negro de tomar posse de África e que a sua possessão sobre a mesma não será considerada como uma violação de qualquer reivindicação ou compra feita por qualquer raça ou nação.
15. Condenamos fortemente a cobiça das nações do mundo que, por agressão aberta ou esquemas secretos, tomaram os territórios e riquezas naturais inesgotáveis ​​de África, e nós registramos a nossa determinação mais solene de recuperar os tesouros e a posse do vasto continente de nossos antepassados.
16. Acreditamos que todos os homens devem viver em paz uns com os outros, mas quando as raças e nações provocam a ira de outras raças e nações pela tentativa de infringir seus direitos, a guerra torna-se inevitável, e a busca de alguma maneira para libertar a si mesmo e proteger os seus direitos ou herança torna-se justificável.
17. Considerando que o linchamento, a morte por incineração, o enforcamento ou suspensão por qualquer via de seres humanos é uma prática bárbara, uma vergonha e desgraça para a civilização, nós, portanto, declaramos que qualquer país culpado de tais atrocidades está fora dos limites da civilização.
18. Protestamos contra o crime atroz de açoitamento, flagelação e excesso de trabalho das tribos nativas de África e dos Negros por toda parte. Estes são métodos que devem ser abolidos e todos os meios devem ser tomados para evitar a continuação de tais práticas brutais.
19. Protestamos contra a prática atroz de, quando colocados nas prisões por uma raça alienígena, raspar a cabeça dos africanos, especialmente das mulheres Africanas ou indivíduos de sangue Negro, como punição por crime.
20. Protestamos contra distritos segregados, meios de transporte públicos separados, a discriminação industrial, linchamentos e as limitações dos privilégios políticos de qualquer cidadão Negro em qualquer parte do mundo por causa de raça, cor ou credo, e vamos exercer a toda nossa influência e poder contra essas práticas.
21. Protestamos contra qualquer punição severa infligida a um Negro, frente a uma punição mais branda infligida a outro de uma raça alienígena pela mesma ofensa , como um ato de preconceito e injustiça que deve ser ressentido por toda a raça.
22. Protestamos contra o sistema de ensino em qualquer país onde os Negros são negados os mesmos privilégios e vantagens que as outras raças.
23. Declaramos que é desumano e injusto boicotar Negros nas indústrias e no trabalho em qualquer parte do mundo.
24. Nós acreditamos na doutrina da liberdade de imprensa, e nós, portanto, enfaticamente protestamos contra a supressão de jornais e periódicos Negros em várias partes do mundo, e instamos os Negros em todos os lugares a empregar todos os meios disponíveis para evitar tal supressão.
25. Também exigimos a liberdade de expressão universalmente para todos os homens.
26. Vimos por este meio protestar contra a publicação de artigos escandalosos e inflamatórias por uma imprensa alienígena estrangeira criar conflitos raciais e a exibição de filmes que mostram o Negro como um canibal.
27. Acreditamos na auto-determinação de todos os povos.
28. Declaramos para a liberdade de culto religioso.
29. Com a ajuda de Deus Todo-Poderoso declaramo-nos protetores jurados da honra e da virtude de nossas mulheres e crianças, e comprometemos a nossa vida para a sua proteção e defesa em todos os lugares e sob todas as circunstâncias frente a erros e desmandos.
30. Exigimos o direito de uma educação sem limites e sem preconceitos para nós mesmos e para nossa posteridade para sempre.
31. Nós declaramos que o ensino, em qualquer escola por professores alheios a nossos meninos e meninas, que a raça alienígena é superior à raça Negra, é um insulto para o povo Negro do mundo.
32. Onde os Negros formam uma parte dos cidadãos de qualquer país, e passam no exame de serviço público desse país, nós declaramos que estes têm direito à mesma consideração que os outros cidadãos às nomeações em tal serviço público.
33. Nós vigorosamente protestamos contra o tratamento cada vez mais desleal e injusto concedido aos viajantes Negros em terra e mar pelos agentes e funcionários das estradas de ferro e companhias de navegação, e insistimos que por uma tarifa igual devemos receber os mesmos privilégios que os viajantes de outras raças.
34. Nós declaramos injusto qualquer país, Estado ou nação promulgar leis que tendem a dificultar e impedir a imigração de Negros livres em virtude da sua raça e cor.
35. Que o direito do Negro de viajar sem ser molestado por todo o mundo não seja abreviada por qualquer pessoa ou pessoas, e todos os Negros são convocados a ajudar um colega Negro quando assim molestado.
36. Nós declaramos que todos os Negros têm o mesmo direito de viajar o mundo como os outros homens.
37. Vimos por meio deste exigir que os governos do mundo reconheçam o nosso líder e seus representantes escolhidos pela raça para cuidar do bem-estar de nosso povo sob tais governos.
38. Exigimos o controle completo de nossas instituições sociais sem interferência por qualquer raça ou raças alienígenas.
39. Que as cores Vermelho,Preto e Verde são as cores da raça Negra.
40. Resolvido, que o hino “A Etiópia, terra de Nossos Pais, etc,” será o hino da raça Negra. . . .
41. Acreditamos que qualquer liberdade limitada, que priva um dos plenos direitos e prerrogativas de cidadania completa é apenas uma forma modificada de escravidão.
42. Nós declaramos que é uma injustiça para com nosso povo e um impedimento grave para a saúde da raça negar aos médicos Negros licenciados e competentes o direito de praticar nos hospitais públicos das comunidades em que residem, por nenhuma outra razão que não sua raça e cor .
43. Apelamos aos vários governos para que aceitem e reconheçam os representantes Negros que serão enviados a estes governos para representarem o bem-estar geral dos povos Negros do mundo.
44. Nós deploramos e protestamos contra a prática de confinar os presos jovens em prisões com adultos, e recomendamos que tais prisioneiros jovens devem aprender ofícios remunerados sob uma supervisão humana.
45. Está ainda mais resolvido, que nós, como raça de pessoas, declaramos a Liga das Nações nula e sem efeito no que se refere ao Negro, à medida em que visa privar os Negros de sua liberdade.
46. Exigimos de todos os homens sob nossa liderança apenas aquilo que nós mesmos faríamos, em nome da justiça; e nós apoiamos enfaticamente, para todos os homens, todos os direitos que reivindicamos aqui para nós.
47. Nós declaramos que nenhum Negro deve se envolver-se em batalha por uma raça alienígena, sem primeiro obter o consentimento do líder do povo Negro do mundo, exceto em uma questão de defesa nacional.
48. Protestamos contra a prática de convocar Negros e enviá-los para a guerra com forças alienígenas sem uma formação adequada, e demandamos que em todos os casos os soldados Negros recebam a mesma formação que os alienígenas.
49. Exigimos que as instruções dadas às crianças Negras nas escolas incluam o tema “História do Negro” para o seu benefício.
50. Exigimos uma relação livre e sem restrições comerciais com todo o povo Negro do mundo.
51. Declaramos a liberdade absoluta dos mares para todos os povos.
52. Exigimos que sejam dados a nossos representantes devidamente credenciados o reconhecimento apropriado em todas as ligas, conferências, convenções ou tribunais de arbitragem internacional sempre que os direitos humanos forem discutidos.
53. Proclamamos o dia 31 de agosto de cada ano como um feriado internacional para ser observado por todos os Negros.
54. Queremos que todos os homens saibam que vamos manter e lutar pela liberdade e igualdade de todo homem, mulher e criança da nossa raça, com as nossas vidas, nossas fortunas e nossa sagrada honra.
Estes direitos que acreditamos ser justificadamente nossos e adequados para a proteção da raça Negra em geral, e por causa dessa nossa crença que, em nome dos Negros 400 milhões do mundo, prometemos sobre e em defesa do sangue sagrado da raça e temos a honra de subscrever os nossos nomes como garantia da sua veracidade e fidelidade, na presença de Deus Todo-Poderoso, neste dia 13 de agosto, no ano de nosso Senhor de 1920.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Dia da Falsa Abolição



Neste 13 de Maio completam 124 anos da falsa abolição, dia ainda utilizado pela grande elite e seus meios de comunicação para enaltecer a “Princesa Isabel” e ainda pior, incutir no imaginário coletivo a pseudo-ideia de data mais importante para os negro e negras desse País. O movimento questiona até os dias de hoje como a historia é contada e deturpada principalmente nos livros didáticos.

Formalmente esse é o dia da “abolição da escravatura”, dia em que os escravos deixaram de ser tratados como “coisas”, mercadorias de propriedade de seus senhores pra tornarem-se “cidadãos”. Porém, cidadãos de uma sociedade que não estava e nem foi preparada para conceber os africanos e afrobrasileiros como tal.  Diferentemente dos europeus, que foram trazidos para o Brasil com o aporte financeiro e institucional do Estado, numa medida explícita de "política de ações afirmativas" às avessas, pois os europeus receberam subsídios e incentivos por parte do governo brasileiro. Por outro lado, este mesmo governo relegou aos ex-escravizados a herança maldita de viver às margens de uma sociedade racista e excludente, sem moradia, terra para trabalhar, educação e condições mínimas para sobreviver, nem mesmo tiveram direito à indenização pelo tempo de trabalho forçado. Condições que permanecem vivas em nosso cotidiano.

A escravidão foi e ainda é (pois não deixou de existir) o ato mais perverso, desumano e humilhante que a historia pode registrar, além de ser a maior fonte de lucratividade do capitalismo rendendo muitas riquezas para a elite brasileira a mesma que marginaliza e explora a força de trabalho, impulsionando o racismo com a ideologia hierárquica, dados estes que ocupam os índices do IBGE como a população que tem a maioria dos analfabetos, desempregados,  em situação de risco, ocupam as cadeias, a que mais morre entre outras mazelas.

Os anos se passaram, as relações sociais são recorrentes e dinâmicas e as situações de desigualdades e injustiças em relação aos grupos historicamente excluídos também se reconfiguram de acordo com as mudanças na sociedade. Entretanto, a historia é a mesma, ainda vive aqui um povo escravizado pelo sistema que não pagou e recusa-se pagar a divida moral, histórica, social, cultural e econômica, as cotas chegaram tarde e mesmo olhando o passado e o sofrimento desse povo ela é migalha perto do que toleraram e a abolição ainda é uma utopia.

sábado, 12 de maio de 2012

Rap Racismo Institucional


Um pouco desse som que serve para refletir sobre essa temática cotidiana que nem sempre é percebida.
M.C. Poca e Jamaica.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

A presença dos descendentes de africanos no Amapá é impar. Sua influência vai da culinária à religião. Quem nunca teve a oportunidade de degustar um prato de vatapá ou prestigiou a Festa de Iemanjá na orla de Macapá na frente da cidade ou na Fazendinha ou então não presenciou a tradicional Festividade de São Tiago, no Mazagão Velho. Sendo assim, podemos perceber que a cultura afro influi consideravelmente na construção da identidade cultural do Estado.ue a população amapaense é notadamente composta por afrodescendentes. O Marabaixo, o Batuque, o Zimba e as Louceiras do Maruanum são culturas afroamapaenses que fazem do estado um potencial por natureza. Entretanto, todas estas contribuições da comunidade negra amapaense não significa que sua dignidade seja respeitada em sua plenitude. Ainda na segunda metade do século passado, representantes do Clero condenavam a prática do Marabaixo afirmando que o culto era uma manifestação de seres advindos das profundezas do inferno. Neste período, o marabaixo foi proibido de ser praticado em frente à Igreja de São José. No final dos anos 90 e início da década de 2000, outros episódios revelaram a intolerância em relação aos afrodescendentes, como por exemplo, a decisão de um juiz de proibir a realização do Marabaixo no Laguinho/Jesus de Nazaré. A tentativa de uma mineradora em despejar lixo mineral na comunidade quilombola do Curiaú. Ou mesmo, a utilização de uma área em uma comunidade quilombola para a criação de um aterro sanitário, conhecido popularmente, como lixeira pública. Recentemente, uma atitude intolerante da Igreja católica chamou a atenção da sociedade em proibir a entrada dos praticantes do Marabaixo do Laguinho com as Coroas da Divino Espírito Santo e Santíssima Trindade.


Entretanto, queremos atentar para um caso muito particular ocorrido entre os anos de 2003 e 2005 na comunidade quilombola de São Raimundo do Pirativa. Trata-se do Caso da Cobaias Humanas, em que membros da comunidade foram utilizados como cobaias numa pesquisa sobre a malária. Nenhum responsável pela pesquisa foi punido, sequer responsabilizado criminalmente.

Nesta breve contextualização percebemos que a Abolição da Escravatura, assinada no Dia 13 de Maio de 1888, não proporcionou a plena liberdade do povo negro, tampouco, garantiu a dignidade para este contigente populacional no Brasil. De acordo com a Coordenadora de Articulação Política e Direitos Humanos da Fala Preta Organização de Mulheres Negras, Deise Benedito, o 14 de maio 1888 iniciaria a mais perversa trajetória de homens e mulheres, jovens e idosos negros no Brasil, agora na condição de “ex-escravo”. Portanto, é para este trecho que apontamos para uma reflexão acerca dos direitos humanos na perspectiva etnica/cor. No aspecto institucional – da transição da condição de escravo a homem e mulher livre – nada os acolheu: nenhuma política no campo da economia, educação, saúde, moradia; nenhum compromisso foi firmado com essa população, agora livre. As iniciativas criadas para estabelecer um equilíbrio social entre negros e não negros só foram possíveis a partir da organização e pressão de agrupamentos negros que lutaram e lutam pelos direitos deste segmento. Esta mesma reflexão devemos levar para o ambiente escolar como prerrogativa da implementação da Lei 10.639/2003, que institui o ensino da História e da Cultura Africana e Afrobrasileira na rede pública e privada de ensino.

terça-feira, 8 de maio de 2012

14 de Maio - O Dia que Vivemos Até Hoje - De Escravos à Cobaias Humanas



A paisagem é simplesmente fantástica. Logo de início o rio Pirativa se apresenta como o anfitrião do local e nos convida a mergulhar no universo bucólico da região. O movimento tranquilo das águas turvas e o verde da vegetação abundante decoram o cenário de uma das inúmeras comunidades quilombolas em terras tucujus. Entretanto, sua beleza fascinate escamoteia um dos episódios mais perversos da história recente do Amapá.




Com aproximadamente 200 habitantes, a Comunidade Remanescente de Quilombo São Raimundo do Pirativa, localizada à margem esquerda do rio Pirativa, no município de Santana, passou por uma experiência que evidencia uma das mais cruéis formas de violação dos direitos humanos - o uso como Cobaias Humanas de membros da comunidade. Em 2003, a Universidade da Flórida por meio do pesquisador Alan Kardec Gallardo chegou à localidade com a promessa de geração de emprego e benfeitorias para a comunidade como a construção de Posto de Saúde, em contra-partida, alguns habitantes da localidades tinham de participar da pesquisa denominada "Heterogeneidade Vetorial e Malária no Brasil”.



As pessoas aceitaram participar dos estudos para receber, em troca, de R$ 12 a R$ 20 por dia. Diariamente, eles eram submetidos a picadas de cem mosquitos transmissores da malária. Cada pessoa tinha de reunir cerca de 25 insetos por vez dentro de um copo e, então, eles colocavam o copo na perna para que os mosquitos chupassem seu sangue. De acordo com a Agente de Endemias, Rosirene dos Santos Nunes, a ocorrência da doença aumentou muito depois que a pesquisa começou. Dez pessoas participaram do projeto e todas elas foram contaminadas, além de que a doença se espalhou entre os outros ribeirinhos.



O caso foi denunciado inicialmente pelo promotor Haroldo Franco, da Promotoria de Justiça da Comarca de Santana e, havia sido comunicado pela própria comunidade. Em seguida, o caso ganhou repercussão nacional e internacional, tendo o acompanhamento da Comissão de Direitos Humanos do Senado, por meio do Senador Cristovam Buarque, que teve a oportunidade de visitar a comunidade e conhecer in loco a brutalidade com que a comunidade foi tratada. O líder comunitário, Sidney Siqueira chegou a denunciar o caso no Senado Federal, entretanto, nenhum dos responspaveias pela pesquisa foi punido. Segundo relatos de moradores, a pesquisa poderia também está cometendo o crime de bio-pirataria.



O projeto teve início em maio de 2003 e estava programado para acabar em abril de 2006, mas foi interrompido em dezembro de 2005 por determinação do Conselho Nacional de Saúde, antes disso, a Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), USP e Fiocruz havia aprovado a realização da pesquisa.



O projeto aprovado pelo Conselho de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (CEP), versão em português difere da versão original, em inglês. A tradução foi feita por um dos interessados, pesquisador ligado à Universidade de São Paulo, que omitiu trechos fundamentais do projeto. Uma das principais falhas é o fato de que as autoridades responsáveis não fiscalizaram em nenhum momento a execução do projeto de pesquisa nas localidades: São João do Matapi, Santo Antônio do Matapi e São Raimundo do Pirativa.



Devido à impunidade dos envovidos no caso e da omissão dos poderes instituídos, o Movimento Afro-Jovem do Amapá - MOAJA, o Forúm de Juventude Negra do Amapá - FOJUNE/AP, dentre outras organizações vêm realizar o manifesto 14 de Maio: "O dia em que Vivemos até Hoje: De Escravos à Cobaias Humanas". O evento será realizado no dia 14 de maio, na Praça Veiga Cabral, a partir das 14h00min e terá como objetivo mobilizar a sociedade amapaense para discutir sobre a falsa abolição da escravatura e, principalmente, chamar atenção para a situação de descaso com que a questão das cobaias humanas da Comunidade de São Raimundo do Pirativa. O evento terá oficinas, intervenções culturais, vídeos, entre outras. Vista sua camisa preta e venha para a luta em favor da defesa dos Direitos dos Quilombolas da Amazônia.