Ministro relator vota pelas cotas e sessão do STF é suspensa

Brasília - “Essa é uma técnica de compensação jurídica, uma forma de quebrar a hegemonia e colocar a sociedade nos eixos em condição de horizontalidade”. A declaração foi feita pelo ministro Carlos Ayres Britto ao anunciar nesta quarta-feira (02/04) seu voto favorável às Ações Afirmativas no julgamento da ADI 3330, movida pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN). É a primeira vez que o STF - a mais alta Corte do país - aprecia uma ação desse tipo.
A ação dos proprietários das escolas privadas questiona o sistema de cotas para negros, indígenas e portadores de necessidades especiais, bem como para alunos da rede pública, estabelecido pela legislação que criou o Programa Universidade para todos (Prouni) – Lei 11.906/2005.
O ministro relator destacou a essencialidade da Educação e a importância das Ações Afirmativas. “A diferenciação colocada pela lei 11.906 não ofende a Constituição. Muito pelo contrário, faz valer o princípio da igualdade que ela prevê”, afirmou o ministro Ayres de Brito. Os anti-cotistas alegam que a reserva de vagas no ensino superior para preenchimento com base em critério racial seria inconstitucional.
Logo após o voto do relator, o ministro Joaquim Barbosa pediu vistas ao processo, o que para alguns analistas indicam que, como Barbosa é sabidamente favorável as Ações Afirmativas, pode ter sido uma forma de evitar uma decisão desfavorável. A tese foi reforçada ainda pelo fato de que, esperava-se que a ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, antecipasse o seu voto favorável, como ocorreu no caso do uso das células tronco, o que não aconteceu.

Discriminação positiva
Na defesa das ações afirmativas, atuou a Conectas Direitos Humanos, entidade majoritariamente formada por brancos anti-racistas, recebida como "amicus curiae" no processo. "Amicus curiae" ou Amigo da Corte ou também amigo do tribunal (amici curiae, no plural) é uma expressão em Latim utilizada para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo-lhes melhor base para questões relevantes e de grande impacto.
“Utilizar os critérios de pobreza, raça e origem escolar não para discriminar negativamente, mas para favorecer a fruição de direitos em igual medida por todos os grupos da sociedade é absolutamente compatível com o princípio constitucional da igualdade”, afirmou Oscar Vilhena Vieira, diretor jurídico da organização, que fez a defesa oral durante o julgamento, que deverá ser retomado em nova sessão, sem data prevista.

Fonte: afropress.com

Só a letra diz tudo... isso é... SIMPLEs REPortagem!!!

A INTERNACIONAL

De pé, ó vítimas da fome!
De pé, famélicos da terra!
Da idéia a chama já consome
A crosta bruta que a soterra.

Cortai o mal bem pelo fundo.
De pé de pé, não mais senhores.
Se nada somos em tal mundo,
Sejamos tudo, ó produtores!

Senhores, patrões, chefes supremos.
Nada esperamos de nenhum!
Sejamos nós que conquistemos
A terra mãe livre e comum.

Para não ter protestos vãos,
Para sair desse antro estreito.
Façamos nós com nossas mãos,
Tudo o que a nós nos diz respeito!

O Crime do rico a lei o cobre!
O estado esmaga o oprimido!
Não há direitos para o pobre,
Ao rico tudo é permitido.

A opressão não mais sujeitos.
Somos iguais todos os seres!
Não mais deveres sem direitos,
Não mais direitos sem deveres!

Abomináveis na grandeza.
Os reis da mina e da fornalha,
Edificaram a riqueza
Sobre o suor de quem trabalha.

Todo o produto de quem sua,
A corja rica o recolheu!
Queremos que nos restituam.
O povo quer só o que é seu!

Nós fomos de fumo embriagados.
Paz entre nós, guerra aos senhores.
Façamos greve de soldados!
Somos irmãos trabalhadores!

Se a raça vil cheia de galas
Nos quer à força canibais,
Logo verás que as nossas balas
São para os nossos generais!

Pois somos do povo os ativos.
Trabalhador forte e fecundo.
Pertence a terra aos produtivos.
Ó parasita deixa o mundo!

Ó parasita que te nutres
Do nosso sangue a gotejar.
Se nos faltarem os abutres,
Não deixa o sol te fulgurar.

Bem unidos façamos
Nesta luta final,
Uma terra sem amos
A internacional!

Dia Nacional da Umbanda

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última quarta-feira (19), o Projeto de Lei 5687/05, do deputado Carlos Santana (PT-RJ), que institui o Dia Nacional da Umbanda, a ser comemorado anualmente. No dia 15 de novembro. O projeto, aprovado em caráter conclusivo, segue agora para análise do Senado Federal.

O relator, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), defendeu a aprovação da matéria, afirmando que, entre várias religiões existentes no Brasil, destaca-se a umbanda. Isso tudo, com olhares atentos de um grande número de adeptos presentes principalmente dos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.

Carlos Santana lembra que, no Brasil, a Constituição garante a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.

História

A umbanda é uma religião sincrética tipicamente brasileira, formada a partir de vários elementos da cultura religiosa nacional, como catolicismo, espiritismo e cultos africanos. O sincretismo resultou da proibição imposta pelos senhores de escravos aos cultos tipicamente africanos.

Existem diversas ramificações da umbanda no Brasil, de acordo com a região. Entre as várias vertentes destacam-se a Umbanda de Caboclo, de influências indígenas; a Umbanda Omolokô, de origem africana; a Umbanda Esotérica ou Iniciática, resultado de influências esotéricas; e a Umbanda Popular, que mistura várias das tendências anteriores.


Fonte:www2.camara.gov.br

Movimento negro realiza debate no Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Aconteceu na tarde do dia 21 de março, no auditório da UEAP, um debate para marcar a passagem do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Aproximadamente 40 pessoas participaram da discussão, que provocou uma reflexão sobre a discriminação racial, seus desdobramentos e os mecanismos para combatê-los na sociedade. Este foi o propósito do evento organizado pelo Movimento Afro Jovem do Amapá – MOAJA.

Com o tema, “Discriminação Racial – uma abordagem antropológica, jurídica e cultural deste fenômeno na sociedade brasileira”, o evento contou com as presenças de Alzira Nogueira, Socióloga e Assistente Social que atua no Serviço de Atendimento Especializado (SAE), que cuida de pessoas vivendo e convivendo com Aids; Jéferson Fernando Celos, Mestre em Direito e professor universitário; e Ivamar Santos (Instituto de Política e Ação Social). Além de militantes da causa negra e movimentos sociais como Jorge Afonso, jornalista e professor; Marco Antônio Marques, professor, João Ataíde, escritor e militante cultural, dentre outros.

Durante o evento foram apontados alguns encaminhamentos que o movimento negro deve colocar na pauta de discussão de suas causas. Uma delas é a implementação de cotas nas universidades públicas. E a outra se trata da realização de um debate com os/as candidatos/as a prefeito dos municípios do estado sobre um programa de ações de promoção da igualdade racial.

Também ficou definido no debate que no dia 28 e 30 de março os movimentos se reunirão para discutir e propor mecanismos para a implementação do sistema de cotas nas universidades locais.

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA BASTA!

“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar,as pessoas precisam aprender,e, se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.”(Nelson Mandela)

No Brasil, através da Constituição, temos leis que garantem a liberdade religiosa. Somos um país de várias religiões, mas as religiões de origem africana, assim como tudo que vem da África ou do povo negro, é discriminado: por segmentos da sociedade, alguns veículos da mídia e por adeptos de outras religiões.

Segundo o artigo 5º, inciso VI, da Constituição: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.” A liberdade religiosa é um dos direitos fundamentais da humanidade, como afirma a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A PRIMEIRA MULHER PRETA JORNALISTA E FEMINISTA

Maria W. Stewart foi provavelmente a primeira mulher preta jornalista e feminista e escrevia o que a sociedade escravocrata branca não queria ouvir.

Defendia a emancipação das mulheres pretas que deveriam estudar e terem uma vida ativa fora das obrigações impostas pela sociedade de viverem presas ao lar. Incentivando as mulheres a não serem dependentes de homens e, para iniciar seu próprio negócio e confiar apenas nelas mesmas para tomar as suas decisões na sociedade.

Lembrar de Maria W. Stewart nas lutas do povo preto especialmente no antiescravismo, abolicionismo e feminismo é de suma importância, especialmente pela sua coragem e determinação, de levantar a sua voz dentro da América escravista há 176 anos. Mulher corajosa que serve de exemplo para os homens e mulheres pretas.

Dia Internacional pela eliminação da Discriminação Racial

O luxo e a pobreza no desfile da Beija-Flor

Todos nós afro-macapaenses ficamos bastante ansiosos com o desfile da Beija-Flor de Nilópolis, pois com a homenagem cujo enredo Macapaba: Equinócio Solar - Viagem Fantástica ao Meio do Mundo iria evidenciar Macapá para o Brasil inteiro e o exterior.

A expectativa era grande. Telões distribuídos em vários pontos da cidade faziam a população ir para a rua para assistir ao desfile. Chega o momento tão esperado e tamanha foi nossa frustração ao ver que a presença da comunidade negra de Macapá foi omitida em plena passarela do samba. Em meio à riqueza dos detalhes das alegorias e do luxo das fantasias eu vi e percebi a invisibilidade da maioria da população da capital do estado do Amapá na Sapucaí.

De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano – Brasil 2005 – Racismo, Pobreza e Violência do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a população do Amapá é composta de 76,6% de negros e mestiços e a maioria deste contingente populacional habita em Macapá. Mais que isso. A capital do estado do Amapá é caracterizada culturalmente pelo Marabaixo e Batuque – manifestações de origem africana.

Em Macapá existem mais de vinte comunidades quilombolas como Curiaú, Campina Grande, Maruanum, Conceição do Macacoari, Mel da Pedreira e Porto da Pedreira, esta originada a partir de um naufrágio de uma embarcação que trazia negros para carregarem pedras para a construção da Fortaleza de São José de Macapá, que por sinal, um dos motivos da presença africana na região foi para a construção do forte. Diga-se de passagem, que recentemente a Fortaleza foi eleita, em pesquisa nacional, como a primeira maravilha do Brasil e, como observa meu parceiro Branco, na propaganda de governo divulgando o feito não se vê nenhuma menção ao sangue e suor derramados do nosso povo que construiu a fortificação.

Voltando ao desfile da Beija-Flor, percebemos que a cerâmica Maracá/Cunani muito bem representada na ala das baianas, porém a produção Maracá/Cunani não ocorre no município de Macapá. Por outro lado, não vimos, por exemplo, o enredo citar o artesanato das louceiras da comunidade do Maruanum, arte esta que demonstra a relação harmônica entre ser humano e natureza. Mas não é somente isso, a produção das louças do Maruanum revela uma ritualística essencialmente africana, iniciando na separação da argila e que culmina com a oferenda de uma louça à “Vó do barro”. Além disso, não podemos falar das características de Macapá sem citar o marabaixo do Laguinho e da Favela; o batuque de guerra do Curiaú; o Encontro dos Tambores; ou de personalidades como Mãe Luzia, Julião Ramos, Gertrudes e Sacaca.

Infelizmente a agremiação de Nilópolis optou por nortear seu enredo pela velha e tradicional visão de que a Amazônia é um universo extremamente distante do resto do país, habitada predominantemente por populações indígenas, marcada por florestas densas e animais selvagens, ratificando com isso o olhar impregnado de preconceito do restante do país em relação à presença negra na parte setentrional do Brasil.

PENSANDO EM NÓS

"Depois do egípcio, do indiano, do grego e do romano, do germânico e do mongol, o negro é uma espécie de sétimo filho, nascido com um véu e presenteado com uma percepção neste mundo americano – um mundo que não lhe permite nenhuma auto-consciência real, mas só o deixa ver a si mesmo através da revelação do outro mundo. É um sentimento particular, esta dupla consciência, esta sensação de sempre olhar para o seu eu através dos olhos dos outros, de medir a sua alma com a trena de um mundo que o observa com divertido desprezo e piedade. Sua dualidade é constantemente sentida – um americano, um negro; duas almas, dois pensamentos, dois esforços inconciliáveis; dois ideais em guerra em um só corpo escuro, cuja força tenaz é apenas o que o impede de se dilacerar.

A história do negro americano é a história deste conflito - este anseio de chegar a uma natureza humana auto-consciente para fundir este eu duplo num melhor e mais verdadeiro eu".

Apenas um desabafo em sensações poeticas!!!

UMA ÁFRICA ESTAR SENDO GERADA NO BRASIL

Inep lançará livros no Fórum da Consciência Negra

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai lançar quatro livros sobre a questão racial brasileira durante a programação do I Fórum Nacional da Consciência Negra na Educação que será realizado no Centro Cultural e de Exposições de Maceió, no período de 28 deste mês a 1° de março. Na ocasião, o instituto vai discutir as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Segundo o coordenador do setor de Distribuição e Eventos do Inep, José Fernandes Júnior, serão lançados os livros Identidade Fragmentada – Um estudo sobre o Negro na Educação Brasileira (1993–2005), de Renísia Cristina Gárcia; Educação e Ações Afirmativas: Entre a Injustiça Simbólica e a Injustiça Econômica, de Petronilhia Beatriz Gonçalves e Silva e Valter Roberto Silvério; Negro e Educação: linguagens, educação, resistência e políticas públicas, de autoria de Iolanda de Oliveira, Márcia Ângela de Aguiar, Petronilhia Beatriz Gonçalves e Silva e Rachel de Oliveira e Negro, e Educação: escola, identidade, cultura e políticas públicas, também de Petronilhia Beatriz Gonçalves e Silva.