ESSA É A GLOBO

" Intelectuais" assinam manifesto contra Estatuto da Igualdade Racial

Documento assinado por 114 pessoas alerta que projeto
vai dividir País e acentuar racismo, em vez de combatê-lo

Rosa Costa e
Roldão Arruda

O debate sobre a promoção da igualdade racial ganhou ontem nova amplitude. À tarde, no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ele e o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), receberam um documento que se opõe de forma veemente aos projetos de lei de cotas raciais e do Estatuto da Igualdade Racial, que tramitam no Congresso.

Entregue pela antropóloga Yvonne Maggie, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e pelo militante negro José Carlos Miranda, do Movimento Negro Socialista, o texto é assinado por 114 pessoas, a maioria pesquisadores acadêmicos. Eles argumentam que, em vez de acabar com a discriminação, os projetos podem acentuá-la. "Corremos o risco de dividir a Nação brasileira entre brancos e negros", disse a antropóloga, durante a conversa com os parlamentares.

Entre os signatários do documento figuram alguns dos mais respeitados nomes nos departamentos de ciência política e antropologia das universidades brasileiras, como Gilberto Velho, Eunice Durhan, Luiz Werneck Vianna, Maria Hermínia Tavares de Almeida, Oliveiros Ferreira, Wanderley Guilherme dos Santos, além de artistas como Caetano Veloso, Ferreira Gullar e Zelito Viana. Na opinião deles, o estatuto passará a definir os direitos da pessoa com base na cor da pele, pela raça, prática "cujas tentativas já foram dolorosamente condenadas pela história".

Para Yvonne Maggie, a melhor forma de combater o racismo é eliminar o conceito de raça e encontrar outras formas de inclusão, como o aumento do número de vagas nas universidades públicas. O manifesto sustenta que "a adoção de identidades raciais não deve ser imposta e regulada pelo Estado". Defende, ainda, que "políticas dirigidas a grupos sociais estanques em nome da justiça social não eliminam o racismo e podem até produzir efeito contrário, dando respaldo legal ao conceito de raça e possibilitando o acirramento do conflito e da intolerância".

O texto conclui da seguinte maneira: "A verdade amplamente reconhecida é que o principal caminho para o combate à exclusão social é a construção de serviços públicos universais de qualidade nos setores de educação, saúde e previdência e em especial a criação de empregos. Estas metas só poderão ser alcançadas pelo esforço comum de cidadãos de todos os tons de pele contra privilégios odiosos que limitam o alcance do princípio republicano da igualdade política e jurídica."

Renan concordou que serão necessárias mais discussões sobre os projetos das cotas e do estatuto "para evitar que provoquem novas divisões na sociedade". Aldo disse que é preciso entender melhor como se dá a prática de racismo no Brasil para a adoção de políticas adaptadas à realidade nacional.

A ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, criticou o documento. Em entrevista ao Estado, afirmou que, embora se diga que somos todos iguais perante a lei, com os mesmos direitos, isso não ocorre no cotidiano dos brasileiros. "Há estudos de acadêmicos respeitados, como os de Fulvia Rosenberg, da Fundação Carlos Chagas, segundo os quais erramos quando dizemos evasão escolar em relação à população negra, porque na verdade os negros são expulsos dos bancos escolares", disse.

A ministra lembrou, também, que estão sendo discutidas medidas emergenciais, que não devem permanecer ao longo da história. "É para atender a uma situação marcada por disparidades e desigualdades. Haverá um dia em que não necessitaremos mais dessas leis."

As considerações dos acadêmicos, segundo Matilde, são bem-vindas e ajudam a enriquecer o debate. "Não podem impedir, no entanto, a execução de uma agenda do poder público, nem se sobrepor à análise do nosso cotidiano, no qual, em pleno século 21, as populações negras e indígenas estão excluídas dos bens e serviços públicos."

Para a ministra, não existe divergência entre ela e os intelectuais sobre conceitos relacionados à questão racial. As divergências referem-se à forma de combate às desigualdades. "Não se combate a exclusão apenas com políticas de universalização dos serviços. São necessárias ações afirmativas em situações emergenciais."

A idéia do documento com a assinatura de um conjunto de intelectuais, artistas e representantes do movimento negro surgiu a partir da publicação de artigos isolados em jornais e publicações acadêmicas. Teve rápida adesão. Segundo o cientista político Luiz Werneck Vianna, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), o tema ainda não foi devidamente discutido. "Estamos diante da possibilidade de vermos aprovados um projeto que pode deixar um rastro muito triste na história do País, uma cunha racial", disse ele.

OBS: Esses fatos ficam difíceis de explicar ou de entender, pois existe o Movimento Negro Socialista - MNS do Partido Socialista Brasileiro – PSB e doa acadêmicos e intelectuais do Partido dos Trabalhadores – PT. Isso nos deixa confuso quando sai em reide nacional que nem ontem!!!!

Justiça homenageia Luiz Gama

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) homenagearão no próximo dia 28/11, o líder negro abolicionista Luiz Gama. Na solenidade, que marcará a passagem dos 125 anos de sua morte, será descerrado um quadro à óleo do poeta, que posteriormente irá ocupar espaço na Sala Visconde de São Leopoldo, área nobre da instituição.

Gama foi um dos mais brilhantes lutadores da Causa da libertação do povo negro e mesmo sem ser advogado diplomado, (funcionava como rábula, pois embora tivesse freqüentado aulas não era aceito formalmente na Faculdade por ser negro), conseguiu a libertação de mais de 500 negros escravizados.

A solenidade está marcada para 18h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito, no Largo São Francisco. Depois da homenagem haverá conferência sobre o tema "O SISTEMA DE JUSTIÇA E O COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL", com a participação dos professores Hélio Santos, Sueli Carneiro e Celso Lafer.

Fonte: Afropress.com

Lula cobra postura mais rigorosa dos movimento negros

No lançamento do Programa Agenda Social Quilombola o presidente Lula instigou o movimento negro a pressionar o governo para a aplicabilidade de projetos e políticas públicas que contemplem a comunidade negra brasileira.

Em discurso pela celebração do Dia Nacional da Consciência Negra, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem uma crítica velada ao desempenho do seu ministério. Após lançar um programa de R$ 2 bilhões em favor das comunidades quilombolas do País, ele fez uma recomendação bizarra à secretária especial de Políticas de Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, e às lideranças negras presentes. "Cutuquem o governo", disse ele.

O presidente cobrou ontem dos movimentos negros uma postura definida sobre o Estatuto da Igualdade Social que tramita há algum tempo no Congresso. "Ou vocês se convencem que precisa ter um acordo para a aprovação do estatuto já ou nós vamos completar cem anos, como o arquiteto Oscar Niemeyer, e o estatuto continuará tramitando no Congresso", afirmou o presidente.

"Amadureçam politicamente e construam uma proposta consensual para fazê-la avançar. Será que não aprendemos que quanto mais divergirmos, mais os nossos adversários têm vitórias sobre nós?", alertou o presidente. Segundo Lula, os negros brasileiros esperaram mais de três séculos para começar a cobrar coisas que tinham direito.

Ele aconselhou que os líderes negros aproveitem os três anos que restam do seu governo para cobrar dele e dos seus ministros políticas de compensação e de inclusão social. "Quanto mais vocês cutucarem a Matilde, mais ela vai me cutucar e a somatória dessa cutucação é que vocês vão ter mais conquistas até o final do mandato", garantiu.

Inconformado com a falta de acordo entre os próprios interessados na matéria, o presidente fez uma indagação: "Será que vocês não aprenderam: quanto mais nós divergimos, mais nossos adversários obtêm vitórias sobre nós?"

Ele citou o exemplo da África do Sul, onde, a seu ver, os negros tomaram consciência de que são maioria e tomaram o poder dos brancos. "Eu duvido que os negros percam uma eleição lá", observou. Para Lula, o que há no Brasil é excesso de teorias e pouca objetividade.

"Vamos deixar um pouco o teoricismo na gaveta e pegar a coisa prática do estatuto e vamos aprovar. Vamos deixar o que nos desune de lado e juntar aquilo que nos une para conquistar mais uma vitória". Lula defendeu políticas compensatórias para os negros, como as cotas nas universidades e criticou os ricos que se opõem à medida.

"Nesse País, toda vez que a gente tenta ajudar os mais pobres, aparece uma ciumeira. As pessoas não estão perdendo nada, mas não querem que os pobres cheguem a uma situação igual. E ser pobre negro é ainda pior", comentou. Para o presidente, não é só uma questão de lei, mas de cultura.

"(O preconceito) está impregnado no nosso cérebro e não se muda do dia para a noite", disse. Segundo o presidente, tem muito falso moralismo por trás dos preconceitos. "Da boca pra fora, as pessoas são muito democráticas, igualitárias, modernas. Mas na hora que chega na partilha do pão, tem cara que quer mais pão do que o outro. Não quer dividir".

Isso se aplica também a militantes da esquerda. "Muitas vezes são companheiros com posições que parecem esquerdistas, mas que são mais conservadoras que o mais conservador do mundo e não permitem um avanço".

Programa

O programa, chamado de Agenda Social Quilombola, reúne ações de 14 ministérios, para garantir acesso à terra, infra-estrutura, inclusão econômica e acesso aos projetos sociais do governo, sobretudo o Bolsa-Família. Mas ele disse que, se não houver cobrança persistente, as coisas não acontecerão.

"Digo isso porque ao longo de quase cinco anos aprendi a diferença entre uma decisão e a execução. É muito demorado". E explicou: "Entre se comprometer e gastar vai uma grande distância. É como olhar para a África e achar que dá para ir a nado".

Falando de improviso, Lula demonstrou irritação com o jogo de empurra que disse ter testemunhado nesses quase cinco anos de governo. "Eu já sei que os ministros vão dizer: não depende de mim, depende do Ministério do Planejamento, que, por sua vez, vai dizer que depende do companheiro Guido (Mantega, ministério da Fazenda)".

O presidente disse ser possível que a ministra tenha que percorrer todo esse caminho até chegar a Guido. "Mas se tudo isso não resolver, a Matilde, então, que me procure, que nós vamos ter que carinhosamente resolver o problema", enfatizou.

Sem citar nomes, Lula aproveitou para criticar também os ministros que dão chá de cadeira nos colegas e nas pessoas que os procuram. "Se depender da agenda de alguns ministros, ela (Matilde) em vez de 2 dias, levará um ou dois meses para ser atendida".

Ele disse que a ministra terá que esquecer a humildade e ir a todos os gabinetes cobrar as medidas prometidas, pois, se não houver amarração e cobrança, ocorrerá o que sempre tem acontecido no País: "Desmonta-se tudo". "É assim a história desse País: só não se conseguiu desmontar quando o movimento organizado era muito mais forte".

Que Consciência???

Ontem escutando uma conversa de pessoas que não conheço, que saiu uma frase que me chamou atenção... "é por isso que existe o dia da consciência negra, por que o resto do ano ele não tem"... ainda tentei entrar na conversa e olhando para a pessoa que falo; pensei que não valeria a pena discutir com quem realmente não tem consciência... pior ainda é que tinha muito mais melanina do que eu...!!!

Então resolvi escurecer a idéia do que é o dia 20 de novembro... pois, preservar a memória é uma das formas de construir a história. É pela disputa dessa memória, dessa história, que nos últimos 32 anos se comemora no dia 20 de novembro, o "Dia Nacional da Consciência Negra". Nessa data, em 1695, foi assassinado Zumbi, um dos últimos líderes do Quilombo dos Palmares, que se transformou em um grande ícone da resistência negra ao escravismo e da luta pela liberdade. Para o historiador Flávio Gomes, do Departamento de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a escolha do 20 de novembro foi muito mais do que uma simples oposição ao 13 de maio: "os movimentos sociais escolheram essa data para mostrar o quanto o país está marcado por diferenças e discriminações raciais. Foi também uma luta pela visibilidade do problema. Isso não é pouca coisa, pois o tema do racismo sempre foi negado, dentro e fora do Brasil. Como se não existisse".

Jo Soares rí das angolanass!! Deprimente!!!

Esse senhor, Jô Soares, já deveria ter sido banido da televisão brasileira. É o promotor-mor do desrespeito e do cinismo à seriedade das coisas.Vejam o video até o final e opinem:http://www.youtube.com/watch?v=jlv4ApZprk4

A chamada "Lei da Mordaça" em prática

"O Ministério da Justiça abriu um processo que pode resultar na primeira reclassificação de um programa evangélico, que passaria a ser impróprio para antes das 20h. Para o governo, o "Vitória em Cristo", apresentado pelo pastor Silas Malafaia, da Assembléia de Deus, contém "linguagem depreciativa e conteúdos verbais que expõem lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros a situações humilhantes ou degradantes".

Exibido pela Band, Rede TV! e CNT entre 12h e 17h, o "Vitória em Cristo" está fazendo campanha para que evangélicos enviem e-mails a senadores contra a aprovação de "lei que beneficia a homossexualidade" _na verdade, projeto que torna crime a discriminação sexual e de orientação sexual.

No programa, Malafaia (que compra horários nas TVs) defende que "ninguém nasce homossexual", porque "não existe cromossomo homossexual". Diz que o homossexualismo é "distorção" e "aberração".

Malafaia argumenta que não ofende os gays, que apenas os critica. Impedir isso, diz, seria censura. "No Brasil, você critica Deus, o Diabo, a Igreja Católica, os evangélicos, os políticos. Mas os homossexuais são incriticáveis. Se criticar, é chamado de homofóbico. Isso é pior do que Hugo Chávez e Fidel Castro. Já falei para o ministro Tarso Genro que, se censurarem meu programa, esse governo será chamado de preconceituoso", afirma o pastor. "[Folha de São Paulo 26/10/2007]

Eis o pastor em seu programa:
Parte 1/4 http://www.youtube.com/watch?v=LRRo6DIgQX4
Parte 2/4 http://www.youtube.com/watch?v=4aMxhyfS8BM
Parte 3/4 http://www.youtube.com/watch?v=tvzrKoj9Fco
Parte 4/4 http://www.youtube.com/watch?v=guELfBEz9bk

Pois é. Combatendo homofobia com crentofobia!


MEUS COMENTARIOS:

NENHUMA religião prega que gay é inferior
NENHUMA religião prega que gay deva ser excluído da família
NENHUMA religião prega que gay deva ser barrado em local público
NENHUMA religião prega que gay não possa ser admitido em emprego
NENHUMA religião prega violencia ou ódio contra gays

E principalmente

NENHUMA religião prega que gay não tem direitos nem deva lutar por eles.

As religiões e igrejas só falam que é pecado. Pode ir lá o maior assassino do mundo, é somente um pecador. E pecado pode ser perdoado. Se um gay quiser frequentar uma igreja vai ter que se adaptar. Não é o meio que se adapta ao indivíduo, mas o contrário.

Só que...

Numa igreja vai quem quer e tudo lugar tem regras. Modelos tem que ser magras, policiais não podem usar brincos ou ter cabelo rastafari, motorista de taxi não pode ser cego e telefonista não pode ser surda. Nada disso é visto como preconceito.

Se o bispo Marcelo Crivella, o padre Marcelo, o papa, o aiatolá, o dalai lama, o rabino Sobel ou qualquer representante de qualquer religião disser que fumar é pecado, não está discriminando os fumantes. Mas falou que homossexualismo é pecado, então é preconceito, discriminação, tem que processar, prender, exigir indenização.

Como diz nos vídeos, nada nem ninguém é incriticável. Podemos criticar o governo, a política, a própria igreja. Pq o homossexualismo está acima de qualquer crítica? As religiões condenam o homossexualismo como pecado. Só! Todo mundo, seja o presidente, o papa, todos podem ser pecadores, mas pq só os gays não podem? Gay não peca? É um ser perfeito?

TODAS MARCHANDO CONTRA O RACISMO E O MACHISMO!

DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2007

IV MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Dia 20 de novembro é o dia da consciência negra,

esse ano teremos a IV edição da Marcha da Consciência Negra.
Nós da Marcha Mundial das Mulheres mais uma vez estaremos presente

com nosso bloco por um mundo sem racismo e machismo!

A Marcha Mundial das Mulheres se encontrará às 13:30hs

no Vão Livre do MASP (próximo a Estação TRIANON-MASP do Metrô)

Venha e traga sua faixa e seus tambores!
Mulherada da MMM: concentração às 13h30 no vão livre do MASP

PS: A concentração geral da Marcha da Consciência Negra

está marcada para às 10h e a passeata para as 14h

ZUMBI VIVE

20/11 - Feriado também é dia reflexão

Conheça melhor a história de Zumbi dos Palmares e confira as cidades onde haverá feriado em sua homenagem


Ainda não é este que o Brasil terá um feriado nacional em homenagem ao líder Zumbi dos Palmares. Em várias cidades do Brasil, 20 de novembro, dia da Consciência Negra se tornou feriado que tem como objetivo tornar a data um dia de reflexão não só sobre a história do líder Zumbi, mas também sobre as condições de vida do negro brasileiro nos dias de hoje.

Zumbi - A história

Zumbi nasceu livre em Palmares, Pernambuco, no ano de 1655, mas foi capturado e entregue a um missionário português quando tinha aproximadamente seis anos. Batizado "Francisco", Zumbi recebeu os sacramentos, aprendeu português e latim, e ajudava diariamente na celebração da missa. Apesar das tentativas de torná-lo "civilizado", Zumbi escapou em 1670 e, com quinze anos, retornou ao seu local de origem. Zumbi se tornou conhecido pela sua destreza e astúcia na luta e já era um estrategista militar respeitável quando chegou aos vinte e poucos anos.

Por volta de 1678, o governador da Capitania de Pernambuco cansado do longo conflito com o quilombo de Palmares, se aproximou do líder de Palmares, Ganga Zumba, com uma oferta de paz. Foi oferecida a liberdade para todos os escravos fugidos se o quilombo se submetesse à autoridade da Coroa Portuguesa; a proposta foi aceita. Mas Zumbi olhava os portugueses com desconfiança. Ele se recusou a aceitar a liberdade para as pessoas do quilombo enquanto outros negros eram escravizados. Ele rejeitou a proposta do governador e desafiou a liderança de Ganga Zumba. Prometendo continuar a resistência contra a opressão portuguesa, Zumbi torna-se o novo líder do quilombo de Palmares.

Quinze anos após Zumbi ter assumido a liderança, o bandeirante paulista Domingos Jorge Velho foi chamado para organizar a invasão do quilombo. Em 6 de fevereiro de 1694 a capital de Palmares, Macaco, foi destruída e Zumbi ferido.

Apesar de ter sobrevivido, foi traído por Antonio Soares.Zumbi é surpreendido pelo cap. Furtado de Mendonça em seu reduto (talvez a Serra Dois Irmãos).Apunhalado, resiste, mas é morto com 20 guerreiros quase dois anos após a batalha, em 20 de novembro de 1695.

Teve a cabeça cortada, salgada e levada, com o pênis dentro da boca ao governador Melo e Castro. Em Recife, a cabeça foi exposta em praça pública, visando desmentir a crença da população sobre a lenda da imortalidade de Zumbi.

Em 14 de março de 1696 o governador de Pernambuco Caetano de Melo e Castro escreveu ao Rei: "Determinei que pusessem sua cabeça em um poste no lugar mais público desta praça, para satisfazer os ofendidos e justamente queixosos e atemorizar os negros que supersticiosamente julgavam Zumbi um imortal, para que entendessem que esta empresa acabava de todo com os Palmares."
Zumbi é hoje, para a população brasileira, um símbolo de resistência. Em 1995, a data de sua morte foi adotada como o dia da Consciência Negra.


Fonte: mundonegro.com.br

FÓRUM NACIONAL DE JUVENTUDE NEGRA

No encerramento do Enjune (Encontro Nacional da Juventude Negra) realizado nos dias 27, 28 e 29 de julho, em Lauro de Freitas, todos os estados participantes decidiram pela criação do FÓRUM NACIONAL DE JUVENTUDE NEGRA. Eis que aqui nasce mais um mecanismo do protagonismo da juventude negra brasileira.
O Fórum Nacional de Juventude Negra é uma construção que vem se dando paralelo ao Encontro Nacional de Juventude Negra. Constitui em uma organização composta por jovens negros (as), estruturada de forma plural, suprapartidária, afrocentrada e sem vínculos religiosos. A iniciativa visa manter uma articulação permanente entre os (as) jovens negros e negras, garantindo a autonomia das articulações estaduais com iniciativas regionais.
O Fórum Nacional de Juventude Negra consiste em um espaço de diálogo e aglutinação de grupos, movimentos, organizações e articulações de juventude negra, e demais jovens negros (as) interessados na organização e articulação nacional desta juventude, com perspectivas de ação e intervenção social. O Fórum assumirá um papel ativo e propositivo, visando uma atuação que respeite as diferenças e especificidades, fomentando a inclusão de jovens das periferias e comunidades socialmente excluídas dos processos de participação social, procurando consolidar este espaço como rede de informação e referências, na identificação dos desafios dos grupos (as) negros (as) juvenis e na construção de diretrizes voltadas às políticas públicas e às proposições para o plano de ação da juventude negra.
A iniciativa deste Fórum possibilitará o amadurecimento de idéias e argumentos, a geração de conhecimentos, o estímulo à participação cidadã, protagonismo e o empoderamento juvenil negro. O Fórum Nacional de Juventude Negra consolidará a existência de Fóruns Estaduais, para firmar-se como uma articulação nacional, procurando garantir uma intervenção qualificada em relação aos temas e demandas relacionados a população negra e jovem.
Dentre os objetivos do Fórum Nacional de Juventude Negra, destacam-se:
- Garantir um espaço de aglutinação e dialogo da juventude negra;
- Constituir um espaço continuo de formação e atuação politica;
- Promover o intercâmbio entre os grupos, coletivos, organizações e indivíduos atuantes da juventude negra;
- Socializar experiências e ações da juventude negra entre os participantes;
- Articular e promover a participação política e social dos participantes.
- Acompanhar, implementar e coordenar as ações apontadas pelos resultados do Encontro Nacional de Juventude Negra – ENJUNE.
- Elaborar uma plataforma de propostas para a juventude negra.
- Ampliar espaços de participação, estabelecer relações e parcerias com movimentos e entidades civis organizadas e instituições governamentais e internacionais.
- Articular e Fortalecer a atuação das organizações e militantes negros juvenis nos estados.
- Desenvolver campanhas direcionadas para a juventude negra.
- Fomentar, por todas as suas instâncias e meios, a democratização das discussões relativas à raça/etnia, igualdade racial de oportunidades;
- Incentivar as discussões sobre demandas relativas à juventude negra a todos os segmentos da sociedade;
- Fomentar o desenvolvimento da capacidade de geração de informação relativa à juventude negra a todas as entidades e indivíduos que compõem os movimentos sociais;
- Favorecer uma ampla participação de todos os setores da juventude negra e do movimento negro como um todo na formulação de políticas públicas de juventude com diretrizes para a juventude negra;
- Intervir e atuar políticamente nos órgãos ligados a área étnico/racial e de juventude.
- Fomentar a capacitação de jovens negros para a leitura crítica das relações raciais, a partir da analise da conjuntura social;
- Estimular a elaboração teórica, técnico-científica e política sobre a juventude negra;
- Estimular o desenvolvimento de sistemas de comunicação que fortaleçam a interlocução entre a juventude negra.
O Fórum Nacional de Juventude Negra realizar as seguintes atividades:
- Desenvolver pesquisas, especialmente qualitativas, nas áreas social, política, cultural e econômica;
- Organizar, promover, apoiar e realizar cursos, seminários, debates e treinamentos, regulares ou intensivos;
- Confeccionar portal eletrônico e/ou site multimídia.
- Imprimir, confeccionar e reproduzir material didático, revistas, jornais, folhetos e impressos, de acordo com as suas finalidades;
- Produzir obras audiovisuais, cinematográficas ou de multimídia, bem como programas de televisão;
- Idealizar exposições, festivais, espetáculos e atividades culturais;
- Conceder prêmios a autores, artistas, escritores, técnicos de arte, espetáculos musicais e de artes cênicas ou produções e programas de televisão e rádio, obras de vídeo, filmes ou multimídia e concursos e festivais realizados no Brasil;
- Construir, organizar, equipar, manter ou formar arquivos, banco de dados ou bibliotecas de uso público sobre juventude negra;
- Construir atividade políticas que tratem das especificidades da população negra e de sua juventude.
Participantes e composição:
O Fórum Nacional de Juventude Negra será composto por os seguintes seguimentos:
- Jovens negros, de 15 a 29 anos;
- Organizações da juventude negra;
- Órgãos e entidades da sociedade civil que trabalhem nas áreas étnico/racial e de juventude, através de representação.
Deverá ser garantida a participação de jovens quilombolas em todas as instâncias do Fórum.
Será obrigatória a garantia da proporcionalidade de gênero.
Plataformas do Fórum Nacional de Juventude Negra
A Plataforma do Fórum Nacional de Juventude Negra consiste nas propostas construídas durante o processo do Encontro Nacional de Juventude Negra, ocorrido em Lauro de Freitas – Bahia, em julho de 2007. Esta Plataforma representa os principais pontos que direcionam a atuação do Fórum e se guiará pelas deliberações do Encontro Nacional de Juventude Negra – ENJUNE.
Programa de Ação
O Programa de Ação de Forum é um instrumento de planejamento que visa definir as diretrizes e as principais ações para o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial de oportunidades.
O programa será construído por meio das articulação que envolve o processo do Fórum Nacional de Juventude Negra, sob supervisão da Coordenação Nacional.
Manifesto nacional
Documento representativo da juventude negra que sirva como paradigma para as ações e intervenções desta juventude, estabelecendo um posicionamento político e apontando perspectivas para a intervenção.
Estrutura e funcionamento do Fórum Nacional de Juventude Negra
O Fórum Nacional de Juventude Negra estrutura-se conforme abaixo. Consistindo fundamentalmente na articulação de segmentos da juventude negra e entidades negras.
A sua principal instância de decisão é a Coordenação Nacional, que consiste nos conjunto dos representantes dos Fóruns estaduais, na proporção de 2 representantes por estado.
Coordenação Nacional
A coordenação Nacional terá por finalidade executar as ações deliberadas pelo conjunto do Fórum e é composta da seguinte forma:
Conselho Interlocutor
Faz a interlocução Fórum Nacional de Juventude Negra com a SEPPIR e outros órgãos nacionais ligados a políticas de promoção da igualdade racial de oportunidades.
Este conselho consiste parte integrante da Coordenação Nacional, sendo composto por coordenadores nacionais e representantes estaduais.
Secretaria Executiva
Garante o suporte administrativo e logístico aos trabalhos do Fórum Nacional de Juventude Negra, propiciando a comunicação entre as instâncias e a operacionalizaçã o de reuniões e eventos.
A Secretária Executiva será apoiada por uma comissão de acompanhamento composta por membros da Coordenação Nacional.
Coordenadoria de Organização
- Identificar parceiros estratégicos do Forum Nacional de Juventude Negra;
- Mapear parcerias com instituições públicas e privadas;
- Elaborar projetos de intervenção e encaminhá-los aos conjunto do Forum;
Coordenadoria de Finanças
- Mapear parceiros e apoiadores para garantir patrocínio ou financiamento junto a instituições públicas e privadas;
- Determinar dentre os seus membros um (a) tesoureiro (a) que tenha as seguintes atribuições e responsabilidades:
a) Controle do Livro Caixa;
b) Controle das Receitas e Despesas;
c) Pagamentos Diversos;
d) Controle das notas, recibos e comprovantes;
e) Prestar contas a Coordenação Nacional, através de relatórios periódicos ou quando solicitado pela mesma, bem como manter a responsabilidade sobre todas as operações financeira do Forum Nacional de Juventude Negra.
Coordenadoria de Comunicação
- Criar mecanismos de comunicação do Forum Nacional de Juventude Negra;
- Apresentar instrumentos e mecanismos de divulgação do Forum;
- Criação e manutenção de uma Rede de Comunicação da Juventude Negra;
- Orientar as atividades de Comunicação Social do Forum;
- Promover os registros e coberturas dos principais momentos do Forum, visando à divulgação, bem como o arquivamento da memória de suas atividades;
Coordenadoria de Articulação e Mobilização
- Articular a organização de Forum Estaduais, Regionais e Municipais de Juventude Negra;
- Incentivar a organização e realização dos atividades voltadas a juventude negra;
- Dialogar com organizações e atuantes da juventude negra, de forma que componham o Fórum;
- Assegurar o encaminhamento dos trabalhos e resoluções do Forum Nacional para as instancias estaduais, regionais e municipais e para a juventude negra como um todo;
- Localizar e mobilizar as instituições, grupos, coletivos e militantes nos estados e municípios, para a participação efetiva no Forum Nacional de Juventude Negra.
Coordenadoria de Formação
- Promover cursos de formação política;
- Realizar discussões abertas com os representantes do Fórum e demais juventudes negras;
- Dispor de materiais que contribuam na formação política da juventude negra;
- Promover a integração entre os jovens negros e entidades e grupos que fomentam a formação política negra.
Coordenadoria de Eventos e Atividades
- Promover eventos e atividades culturais, políticas e de intervenção social;
- Estabelecimento de calendários voltados para as questões políticas e de interesse da população negra e juventude;
Comissões Temáticas
- Estas comissões têm por finalidade, trabalhar e aprofundar os temas e ações específicas do Fórum Nacional de Juventude Negra e fomentar estes temas na Plataforma do Fórum.
- Estas comissões serão coordenadas por até dois membros da Coordenação Nacional do Fórum, somadas a jovens negros (as) atuantes no Fórum.
As comissões temáticas são:
I – Cultura
II – Segurança, vulnerabilidade e risco social.
III – Educação
IV - Saúde
V - Terra e Moradia
VI - Comunicação e Tecnologia
VII - Religião do povo negro
VIII - Meio ambiente e desenvolvimento sustentável
IX - Trabalho
X – Intervenção social nos espaços políticos
XI - Reparações e ações afirmativas
XII - Gênero e feminismo
XIII – Identidade de gênero e orientação sexual
XIV – Inclusão de pessoas com deficiência
Coordenações Estaduais
Terão por finalidade executar as ações deliberadas pelo Fórum Estadual.
A Coordenação Estadual será composto por coordenadores eleitos, seguindo as orientações organizacionais do Fórum Nacional de Juventude Negra e respeitando as especificidades regionais.
Admissão ao Fórum Nacional de Juventude Negra:
A admissão ao Fórum se dará respectivamente por solicitação do(a) interessado( a) à Coordenação Nacional para deferimento.
Direitos dos membros do Fórum:
- Utilizar-se dos serviços oferecidos pelo Fórum, na forma estabelecida pela Coordenação;
- Propor nomes para integrar a Coordenação do Fórum;
- Encaminhar propostas à Coordenação, visando à implantação de medidas de interesse do Fórum e das lutas a juventude negra;
- Alertar a Coordenação sobre fatos que atentem contra a imagem e o nome do Fórum ou contra a sua administração;
- Retirar-se do Fórum livremente, devendo formalizar sua decisão à Coordenação.
- É direito do membro, sempre que for justificado, solicitar que suas posições, quando derrotadas, sejam ressalvadas nas manifestações públicas do Fórum;
- A participação dos membros do Fórum se dará através de representação.
- Votar e ser votado na escolha da Coordenação
- O interessado deverá obrigatoriamente atuar dentro das articulações do Fórum Estadual.
Deveres dos membros do Fórum:
- Respeitar e cumprir as deliberações da Coordenação, bem como as resoluções das Plenárias Nacionais;
- Zelar pelo nome e imagem do Fórum e colaborar para a consecução dos seus objetivos;
- Comunicar a Coordenação fatos do seu conhecimento que possam atentar ou obstruir os direitos e conquistas da juventude negra.