FÓRUM NACIONAL DE JUVENTUDE NEGRA

No encerramento do Enjune (Encontro Nacional da Juventude Negra) realizado nos dias 27, 28 e 29 de julho, em Lauro de Freitas, todos os estados participantes decidiram pela criação do FÓRUM NACIONAL DE JUVENTUDE NEGRA. Eis que aqui nasce mais um mecanismo do protagonismo da juventude negra brasileira.
O Fórum Nacional de Juventude Negra é uma construção que vem se dando paralelo ao Encontro Nacional de Juventude Negra. Constitui em uma organização composta por jovens negros (as), estruturada de forma plural, suprapartidária, afrocentrada e sem vínculos religiosos. A iniciativa visa manter uma articulação permanente entre os (as) jovens negros e negras, garantindo a autonomia das articulações estaduais com iniciativas regionais.
O Fórum Nacional de Juventude Negra consiste em um espaço de diálogo e aglutinação de grupos, movimentos, organizações e articulações de juventude negra, e demais jovens negros (as) interessados na organização e articulação nacional desta juventude, com perspectivas de ação e intervenção social. O Fórum assumirá um papel ativo e propositivo, visando uma atuação que respeite as diferenças e especificidades, fomentando a inclusão de jovens das periferias e comunidades socialmente excluídas dos processos de participação social, procurando consolidar este espaço como rede de informação e referências, na identificação dos desafios dos grupos (as) negros (as) juvenis e na construção de diretrizes voltadas às políticas públicas e às proposições para o plano de ação da juventude negra.
A iniciativa deste Fórum possibilitará o amadurecimento de idéias e argumentos, a geração de conhecimentos, o estímulo à participação cidadã, protagonismo e o empoderamento juvenil negro. O Fórum Nacional de Juventude Negra consolidará a existência de Fóruns Estaduais, para firmar-se como uma articulação nacional, procurando garantir uma intervenção qualificada em relação aos temas e demandas relacionados a população negra e jovem.
Dentre os objetivos do Fórum Nacional de Juventude Negra, destacam-se:
- Garantir um espaço de aglutinação e dialogo da juventude negra;
- Constituir um espaço continuo de formação e atuação politica;
- Promover o intercâmbio entre os grupos, coletivos, organizações e indivíduos atuantes da juventude negra;
- Socializar experiências e ações da juventude negra entre os participantes;
- Articular e promover a participação política e social dos participantes.
- Acompanhar, implementar e coordenar as ações apontadas pelos resultados do Encontro Nacional de Juventude Negra – ENJUNE.
- Elaborar uma plataforma de propostas para a juventude negra.
- Ampliar espaços de participação, estabelecer relações e parcerias com movimentos e entidades civis organizadas e instituições governamentais e internacionais.
- Articular e Fortalecer a atuação das organizações e militantes negros juvenis nos estados.
- Desenvolver campanhas direcionadas para a juventude negra.
- Fomentar, por todas as suas instâncias e meios, a democratização das discussões relativas à raça/etnia, igualdade racial de oportunidades;
- Incentivar as discussões sobre demandas relativas à juventude negra a todos os segmentos da sociedade;
- Fomentar o desenvolvimento da capacidade de geração de informação relativa à juventude negra a todas as entidades e indivíduos que compõem os movimentos sociais;
- Favorecer uma ampla participação de todos os setores da juventude negra e do movimento negro como um todo na formulação de políticas públicas de juventude com diretrizes para a juventude negra;
- Intervir e atuar políticamente nos órgãos ligados a área étnico/racial e de juventude.
- Fomentar a capacitação de jovens negros para a leitura crítica das relações raciais, a partir da analise da conjuntura social;
- Estimular a elaboração teórica, técnico-científica e política sobre a juventude negra;
- Estimular o desenvolvimento de sistemas de comunicação que fortaleçam a interlocução entre a juventude negra.
O Fórum Nacional de Juventude Negra realizar as seguintes atividades:
- Desenvolver pesquisas, especialmente qualitativas, nas áreas social, política, cultural e econômica;
- Organizar, promover, apoiar e realizar cursos, seminários, debates e treinamentos, regulares ou intensivos;
- Confeccionar portal eletrônico e/ou site multimídia.
- Imprimir, confeccionar e reproduzir material didático, revistas, jornais, folhetos e impressos, de acordo com as suas finalidades;
- Produzir obras audiovisuais, cinematográficas ou de multimídia, bem como programas de televisão;
- Idealizar exposições, festivais, espetáculos e atividades culturais;
- Conceder prêmios a autores, artistas, escritores, técnicos de arte, espetáculos musicais e de artes cênicas ou produções e programas de televisão e rádio, obras de vídeo, filmes ou multimídia e concursos e festivais realizados no Brasil;
- Construir, organizar, equipar, manter ou formar arquivos, banco de dados ou bibliotecas de uso público sobre juventude negra;
- Construir atividade políticas que tratem das especificidades da população negra e de sua juventude.
Participantes e composição:
O Fórum Nacional de Juventude Negra será composto por os seguintes seguimentos:
- Jovens negros, de 15 a 29 anos;
- Organizações da juventude negra;
- Órgãos e entidades da sociedade civil que trabalhem nas áreas étnico/racial e de juventude, através de representação.
Deverá ser garantida a participação de jovens quilombolas em todas as instâncias do Fórum.
Será obrigatória a garantia da proporcionalidade de gênero.
Plataformas do Fórum Nacional de Juventude Negra
A Plataforma do Fórum Nacional de Juventude Negra consiste nas propostas construídas durante o processo do Encontro Nacional de Juventude Negra, ocorrido em Lauro de Freitas – Bahia, em julho de 2007. Esta Plataforma representa os principais pontos que direcionam a atuação do Fórum e se guiará pelas deliberações do Encontro Nacional de Juventude Negra – ENJUNE.
Programa de Ação
O Programa de Ação de Forum é um instrumento de planejamento que visa definir as diretrizes e as principais ações para o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial de oportunidades.
O programa será construído por meio das articulação que envolve o processo do Fórum Nacional de Juventude Negra, sob supervisão da Coordenação Nacional.
Manifesto nacional
Documento representativo da juventude negra que sirva como paradigma para as ações e intervenções desta juventude, estabelecendo um posicionamento político e apontando perspectivas para a intervenção.
Estrutura e funcionamento do Fórum Nacional de Juventude Negra
O Fórum Nacional de Juventude Negra estrutura-se conforme abaixo. Consistindo fundamentalmente na articulação de segmentos da juventude negra e entidades negras.
A sua principal instância de decisão é a Coordenação Nacional, que consiste nos conjunto dos representantes dos Fóruns estaduais, na proporção de 2 representantes por estado.
Coordenação Nacional
A coordenação Nacional terá por finalidade executar as ações deliberadas pelo conjunto do Fórum e é composta da seguinte forma:
Conselho Interlocutor
Faz a interlocução Fórum Nacional de Juventude Negra com a SEPPIR e outros órgãos nacionais ligados a políticas de promoção da igualdade racial de oportunidades.
Este conselho consiste parte integrante da Coordenação Nacional, sendo composto por coordenadores nacionais e representantes estaduais.
Secretaria Executiva
Garante o suporte administrativo e logístico aos trabalhos do Fórum Nacional de Juventude Negra, propiciando a comunicação entre as instâncias e a operacionalizaçã o de reuniões e eventos.
A Secretária Executiva será apoiada por uma comissão de acompanhamento composta por membros da Coordenação Nacional.
Coordenadoria de Organização
- Identificar parceiros estratégicos do Forum Nacional de Juventude Negra;
- Mapear parcerias com instituições públicas e privadas;
- Elaborar projetos de intervenção e encaminhá-los aos conjunto do Forum;
Coordenadoria de Finanças
- Mapear parceiros e apoiadores para garantir patrocínio ou financiamento junto a instituições públicas e privadas;
- Determinar dentre os seus membros um (a) tesoureiro (a) que tenha as seguintes atribuições e responsabilidades:
a) Controle do Livro Caixa;
b) Controle das Receitas e Despesas;
c) Pagamentos Diversos;
d) Controle das notas, recibos e comprovantes;
e) Prestar contas a Coordenação Nacional, através de relatórios periódicos ou quando solicitado pela mesma, bem como manter a responsabilidade sobre todas as operações financeira do Forum Nacional de Juventude Negra.
Coordenadoria de Comunicação
- Criar mecanismos de comunicação do Forum Nacional de Juventude Negra;
- Apresentar instrumentos e mecanismos de divulgação do Forum;
- Criação e manutenção de uma Rede de Comunicação da Juventude Negra;
- Orientar as atividades de Comunicação Social do Forum;
- Promover os registros e coberturas dos principais momentos do Forum, visando à divulgação, bem como o arquivamento da memória de suas atividades;
Coordenadoria de Articulação e Mobilização
- Articular a organização de Forum Estaduais, Regionais e Municipais de Juventude Negra;
- Incentivar a organização e realização dos atividades voltadas a juventude negra;
- Dialogar com organizações e atuantes da juventude negra, de forma que componham o Fórum;
- Assegurar o encaminhamento dos trabalhos e resoluções do Forum Nacional para as instancias estaduais, regionais e municipais e para a juventude negra como um todo;
- Localizar e mobilizar as instituições, grupos, coletivos e militantes nos estados e municípios, para a participação efetiva no Forum Nacional de Juventude Negra.
Coordenadoria de Formação
- Promover cursos de formação política;
- Realizar discussões abertas com os representantes do Fórum e demais juventudes negras;
- Dispor de materiais que contribuam na formação política da juventude negra;
- Promover a integração entre os jovens negros e entidades e grupos que fomentam a formação política negra.
Coordenadoria de Eventos e Atividades
- Promover eventos e atividades culturais, políticas e de intervenção social;
- Estabelecimento de calendários voltados para as questões políticas e de interesse da população negra e juventude;
Comissões Temáticas
- Estas comissões têm por finalidade, trabalhar e aprofundar os temas e ações específicas do Fórum Nacional de Juventude Negra e fomentar estes temas na Plataforma do Fórum.
- Estas comissões serão coordenadas por até dois membros da Coordenação Nacional do Fórum, somadas a jovens negros (as) atuantes no Fórum.
As comissões temáticas são:
I – Cultura
II – Segurança, vulnerabilidade e risco social.
III – Educação
IV - Saúde
V - Terra e Moradia
VI - Comunicação e Tecnologia
VII - Religião do povo negro
VIII - Meio ambiente e desenvolvimento sustentável
IX - Trabalho
X – Intervenção social nos espaços políticos
XI - Reparações e ações afirmativas
XII - Gênero e feminismo
XIII – Identidade de gênero e orientação sexual
XIV – Inclusão de pessoas com deficiência
Coordenações Estaduais
Terão por finalidade executar as ações deliberadas pelo Fórum Estadual.
A Coordenação Estadual será composto por coordenadores eleitos, seguindo as orientações organizacionais do Fórum Nacional de Juventude Negra e respeitando as especificidades regionais.
Admissão ao Fórum Nacional de Juventude Negra:
A admissão ao Fórum se dará respectivamente por solicitação do(a) interessado( a) à Coordenação Nacional para deferimento.
Direitos dos membros do Fórum:
- Utilizar-se dos serviços oferecidos pelo Fórum, na forma estabelecida pela Coordenação;
- Propor nomes para integrar a Coordenação do Fórum;
- Encaminhar propostas à Coordenação, visando à implantação de medidas de interesse do Fórum e das lutas a juventude negra;
- Alertar a Coordenação sobre fatos que atentem contra a imagem e o nome do Fórum ou contra a sua administração;
- Retirar-se do Fórum livremente, devendo formalizar sua decisão à Coordenação.
- É direito do membro, sempre que for justificado, solicitar que suas posições, quando derrotadas, sejam ressalvadas nas manifestações públicas do Fórum;
- A participação dos membros do Fórum se dará através de representação.
- Votar e ser votado na escolha da Coordenação
- O interessado deverá obrigatoriamente atuar dentro das articulações do Fórum Estadual.
Deveres dos membros do Fórum:
- Respeitar e cumprir as deliberações da Coordenação, bem como as resoluções das Plenárias Nacionais;
- Zelar pelo nome e imagem do Fórum e colaborar para a consecução dos seus objetivos;
- Comunicar a Coordenação fatos do seu conhecimento que possam atentar ou obstruir os direitos e conquistas da juventude negra.