Lutamos por Justiça, Reparação e Liberdade!

Nós, familiares de vítimas da violência do Estado Brasileiro, jovens negras e negros, moradores de favelas e periferias, militantes e cidadãos que lutam e são solidários, levantamos nossa voz no dia 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Mais uma vez denunciamos o genocídio, as execuções sumárias, as torturas, o encarceramento em massa, a brutalidade dos policiais e agentes carcerários (agentes do Estado) . O Brasil, apresentado como um paraíso tropical onde serão realizadas a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, parece mais um gigantesco campo de concentração e extermínio.

Denunciamos os interesses econômicos e o racismo das elites, a corrupção política e policial que estão por trás de tanta morte e violência.

Manifestamos nossa solidariedade aos movimentos sociais que lutam pelos direitos do povo e são por isso criminalizados e perseguidos, como os sem-terra, sem-teto, povos originários, quilombolas, comunidades ameaçadas de despejo, sindicalistas.

O Judiciário não pode contribuir para o extermínio da população negra e pobre! O sistema judiciário brasileiro (juízes, desembargadores, promotores, etc) tem ampla parcela de responsabilidade nessa situação.

Crimes supostamente cometidos por negros e pobres são investigados e julgados muito rapidamente, sentenças são proferidas tendo às vezes como "prova" apenas o depoimento de policiais. As horrendas cadeias brasileiras estão superlotadas de pobres e negros, muitos com pena vencida ou direitos não atendidos. Indenizações e reparações para vítimas de violações de direitos também são negadas ou demoram anos para serem concedidas.

Por outro lado, crimes cometidos por agentes do Estado, políticos e empresários levam anos para serem investigados e julgados, quando o são. Criminosos dessa classe são irresponsavelmente libertados para recorrerem em liberdade mesmo quando fazem parte de quadrilhas poderosas.

Uma parte da sociedade, muitas vezes representada nos júris populares, também contribui com essa situação. Com seu preconceito e manipulada por um sistema de desinformação, ajudam a condenar os oprimidos e a absolver os poderosos.

Estamos de pé e resistindo!

Mas a resistência negra, indígena e popular tem crescido em todo o país. As vítimas começam a ser mais do que vítimas quando se unem e lutam. Somos seres humanos em busca de justiça e dignidade!

PELO QUE LUTAMOS:

- Julgamento e punição também para oficiais superiores, superiores hierárquicos, autoridades da segurança pública e do sistema prisional, responsáveis pelos agentes do Estado que cometeram ou cometem abusos, tortura e execuções sumárias;

- Reparação e Indenização a tod em s familiares de vítimas do Estado Brasileiro;

- Efetivação real do controle externo da atividade policial pelo ministério público; Controle externo da polícia e do MP por organismos da sociedade civil;

- Ampliação de espaços, efetivamente democráticos e populares, com poder deliberativo, para aumentar o acompanhamento, fiscalização, transparência e controle da população em relação à atuação do Ministério Público, Desembargadores e Juízes;

- Revisão dos critérios, divulgação e informação para formação do Júri Popular, de modo que represente efetivamente a sociedade (que em sua maioria é mulher, pobre e não branca) e seja corretamente informado e motivado;

- Não aceitação judicial do registro de ?Resistência seguida de morte? ou ?Auto de resistência?, investigação de todas as mortes provocadas por agentes do Estado como homicídios;

- Contra a proibição de familiares e amigos de vítimas comparecerem com roupas com símbolos e fotos nas sessões de julgamento de agentes do Estado violadores de direitos humanos;

- Contra as decisões judiciais que concedem liberdade a agentes do Estado acusados de violações de direitos humanos, quando tal liberação significar ameaça e intimidação a familiares, testemunhas, movimentos sociais e defensores dos direitos humanos;

- Contra as decisões judiciais de adiamento de julgamentos de agentes do Estado acusados de violações de direitos, por alegações fúteis ou duvidosas como problemas de saúde de advogados dos réus;

- Condenação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e outros semelhantes, vigentes no sistema prisional brasileiro, como contrários à dignidade e aos direitos humanos e como forma de tortura;

- Respeito à integridade física d em s pres em s e de suas famílias (sobretudo na decisão sobre transferências e nas visitas), e aplicação efetiva de todos os direitos assegurados a em s pres em s pela Lei de Execuções Penais;

- Ampla vistoria pelo Judiciário dos abusos ocorridos em todo sistema prisional brasileiro (incluindo as verdadeiras prisões de menores, crianças e adolescentes), e aceleração da soltura das milhares de pessoas que já cumpriram suas penas e/ou poderiam ser beneficiadas tendo-as reduzidas;

- Acompanhamento mais ativo pelo Poder Judiciário do cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescentes integralmente;

- Criação de Comissões Especiais no Judiciário que aprofunde medidas efetivas para diminuir as violências contra Mulheres, Negros, Indígenas e Ciganos;

- Imediato agendamento do novo júri do processo que julga o homicídio de Pedro Nacort Filho, assassinado por policiais militares em Vitória (ES);

- Pelo Imediato julgamento dos crimes cometidos pelo Cel. PM Ferreira, um dos braços armados do crime organizado capixaba;

- Pela apuração e punição dos crimes cometidos pelo Batalhão de Missões Especiais - BME durante as operações em unidades prisionais do Espírito Santo;

- Por reparação imediata às vítimas da violência estatal, principalmente para os familiares de Lucas Costa de Jesus, baleado dentro da Casa de Custódia de Viana por policiais e que está paraplégico; Romário Batista da Silva, 11 anos, morto pela polícia em Ibatiba, após ser acusado de roubar uma loja de doce; e Tcharles da Silva, 14 anos, executado por policiais da ROTAM (Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas-PM) em 1º de Maio - Vila Velha/ES;

- Apuração dos recentes seqüestros em série e adoções irregulares de crianças negras e pobres de Itaquaquecetuba-SP;

- Pelo desarquivamento dos casos das Chacinas do Caju (2004) e do Maracanã (1998); pela retomada e continuidade da investigação do Caso dos jovens desaparecidos de Acari (1990, caso que ameaça prescrever ano que vem); todos casos do Rio de Janeiro;

- Intervenção rigorosa do MP nas investigações paralisadas na 25a DP, de assassinatos cometidos por policiais no Jacarezinho (Rio de Janeiro), principalmente os de Elisângela Ramos da Silva, Lincoln da Silva Rezende, Fábio Souza Lima, Leandro Silva Davi e Bruno Ribeiro de Macedo;

- Julgamento dos agentes penitenciários responsáveis pela morte de Andreu Luis da Silva de Carvalho (em janeiro de 2008 nas dependências do Degase - Rio de Janeiro) por homicídio qualificado, e não apenas por lesão corporal como determinou o MP;

- Desarquivamento imediato dos processos e investigações referente aos ?Crimes de Maio de 2006? (São Paulo) cometidos por agentes policiais e seus braços paramilitares: Federalização das investigações e dos processos;

- Desarquivamento e Federalização do caso da Chacina de 2004 contra a População de Rua no centro de São Paulo-SP;

- Pelo desarquivamento e punição dos altos responsáveis pelo Massacre do Carandiru (1992, São Paulo), Luis Antônio Fleury à frente;

- Auxílio Psicológico Imediato para mães e familiares de vítimas dos Crimes de Maio de 2006, que têm sofrido com uma série de sequelas (depressão, AVC, pânico etc);

- Condenação e proibição das chamadas ?Operações Saturação? como as ocorridas recentemente nas comunidades de Paraisópolis, Heliópolis e na Cracolândia em São Paulo-SP;

- Interdição e desativação Imediata da Casa de Custódia de Viana (ES);

- Imediata recondução da Familia de Ricardo Matos ao Programa de Proteção a Testemunhas (Provita) do qual foram retirados arbritrariamente por questionarem falhas no referido programa - Ricardo Matos de 17 anos foi Morto por uma guarnição da Policia Militar da Bahia em 2008;

- Por uma investigação rigorosa e federal da morte de Clodoaldo Souza, 22 anos, em 2007 (BA), o Negro Blul e a investigação de centenas de execuções sumárias e extrajudiciais no âmbito do anterior e do atual governo que mantém a mesma prática genocida;

- Pela imediata interdição, desativação e desocupação da Colônia Penal de Simões Filhos (BA), construído em área quilombola, área de reserva ambiental e que expõe prisioneiros a gazes tóxicos que podem matá-los em caso de vazamento;

- Pela imediata demissão do Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia Cesar Nunes e a consequente mudança na política de segurança pública racista, letal.

- Interdição e desativação Imediata da Colônia Penal de Simões Filho (BA);

- Contra a privatização do sistema penitenciário capixaba;

- Fim da Fundação Casa (SP);

- Liberdade imediata para o refugiado político italiano Cesare Battisti: repúdio à postura reacionária do STF em relação ao caso.


Familiares de Vítimas da Violência do Estado (RJ) - Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência (RJ) - Mães de Maio (SP) - Associação Amparar (SP) - Fórum da Juventude Negra (ES) - Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência (ES) - Campanha Reaja ou será Mort@! (BA) - Associação de Familiares e Amigos de Presos do Estado da Bahia (ASFAP-BA) - Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo) - Sindsprev Comunitário (RJ) - Associação de Moradores do Morro do Estado (Niterói/RJ) - Passa Palavra - Grupo Tortura Nunca Mais (SP) - Movimento Nacional da População de Rua (SP)

Site da Rede contra violencia

www.redecontraviolencia.org

E a intolerância continua....

No inicio de dezembro, mas precisamente no dia 05, num sábado, o grupo AFRORITMOS foi convidado pra uma apresentação na ação social promovida pela faculdade UVA. O evento tava uma maravilha com oferecimento de vários serviços à comunidade do bairro do Laguinho, rolou também até uma oficina de penteados afro e tranças.
Entretanto, o barato começou a ficar sinistro quando chegou o momento da nossa apresentação. Ficamos no palco por apenas 10 minutos porque a organização do evento alegou que o tempo estava no limite e o mesmo não aconteceu quando o grupo de tecno melody se apresentou logo após a gente.
Então nossa apresentação deveria ser reduzida. Esta foi a desculpa descabida pra justificar a interrupção da apresntação de um grupo que transpira NEGRITUDE, denuncia o racismo, condena o preconceito e a discriminação, e seus reflexos na sociedade. Mas nossa sociedade hipócrita prefere tapar o sol com a peneira a discutir estas problemáticas que afetam o convívio social. Mais uma vez a intolerância se manifesta, mais um vez o racismo dá sinal da sua existência ao negar que um grupo de jovens negros pudessem expressar por meio do hip-hop o resgate da auto-estima e orgulho de ser negro e denunciar o racismo.
É até irônico: a UVA desrespeitou a comunidade preta amapaense ao mesmo tempo em que é esta mesma comunidade que ocupa os assentos da faculdade. Portanto, neste momento deixo meu manisfeto contra a intolerância promovida pela coordenação do evento da UVA, que por mais que tentem jamais irão calar a voz dos filhos d'África. Enquanto tiver oxigênio no pulmão o grito do povo negro vai ecoar, propagando a luta do povo de ébano por justiça racial, por reparação, igualdade e respeito a diversidade cultural.

"Não é de admirar o eurocentrismo me omitir/ Tentando me negar ou até mesmo me excluir/ Mas não percebe que eu tô em todo lugar/ Seja na terra, água, fogo ou ar"

Intolerância Religiosa, até quando?!

Mais uma vez somos vítimas do ódio, da estupidez, da ignorância, enfim da intolerância...da intolerância religiosa, ou simplesmente, o racismo religioso. Mais uma faceta do racismo que se manifesta.

O sacerdote Bruno Pereira, 27, que teve sua casa de santo invadida edepredada na madrugada de terça-feira (24/11), está sendo ouvido novamente, desta vez pelo delegado titular da 52 DP (Nova Iguaçu), Julio César. O novo depoimento, que teve início às 15h desta quinta-feira (26/11), foi marcado logo após o término da perícia técnica, realizada esta manhã no Centro Espírita de Umbanda Caminhos de Oxum. A polícia suspeita que fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus, localizada na esquina do templo umbandista, sejam os autores do crime. O sacerdote relatou que há cerca de um mês, três seguidores da IURD quebraram as oferendas que ele havia colocado na encruzilhada e o xingaram. Em seguida refugiram-se na igreja. "Na ocasião fui conversar com o bispo responsável pela igreja. Ele pediu para não registrar ocorrência e me garantiu que isso não iria mais acontecer. Eu confiei nas palavras dele", explicou.A equipe do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, de Nova Iguaçu, utilizou técnicas de papiloscopia para tentar encontrar marcas de impressões digitais. "A polícia já tem indícios", revelou o delegado, que acompanhou todo trabalho da equipe do ICCE.

Fitas da Igreja Universal

Mesmo com uma qualidade avançada de captação de imagens de todo entorno da IURD de NovaIguaçu - segundo os policiais é possível acompanhar nitidamente até a movimentação da Via Light, a cerca de 500 m do prédio - o responsável pela igreja informou ao delegado Júlio César que as câmeras de segurança não gravam as imagens. A Polícia pretendia requisitar as fitas desegurança para aprofundar a investigação.

Solidariedade

Membros da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) prestaram solidariedade ao templo depredado. A partir de agora o sacerdote será assessorado pela coordenadoria jurídica de atendimento ás vítimas de intolerância. "É fundamental que as vítimas denunciem e registremqueixa na polícia. Aqui na Baixada é muito comum este tipo de agressão, mas as pessoas ainda têm medo de denunciar. Que este caso sirva de expemplo para que ninguém mais fique calado diante de tamanha violência", afirmou o babalawo Ivanir dos Santos, porta-voz da CCIR. Padre Gegê, da paróquia de Higienópolis, levou uma carta de apoio assinada pelo Fórum Dom Helder, de macroecumenismo da Igreja Católica. O muçulmano Salah Al-Din AhmmadMohammad, da Sociedade Beneficente do Desenvolvimento Islâmico, fez questão de ressaltar que atitudes como esta (de depredação e violência) são uma aberração aos três livros: "A Torá, o Alcorão e a Bíblia garantem a todo ser humano o direito ao livre arbítrio. Cometer um ato como este é atentar contra os mandamentos de Deus".

Revolta

Num clima de dor e revolta, religiosos pedem justiça e punição aos criminosos. "Tudo que nós queremos é que a Justiça seja feita e que os culpados sejam encontrados e punidos. Ninguém imagina que uma coisa dessas pode acontecer com a gente.O dano material é ínfimo diante da perda emocional e de violência à minha fé. Essas imagens são como familiares. Parece que tiraram um pedaço do meu coração. Não gosto nem de olhar para isso (referindo-se às imagens quebradas e reviradas), desabafou o sacerdote.

Fonte: afropress

Governo lança Planseq Afro

Cerca de 25 mil trabalhadores negros de 15 Estados e mais o Distrito Federal, receberão qualificação profissional por meio do Planseq Afro, que será lançado a partir do dia 20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra, numa parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego, do ministro Carlos Lupi e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir).

Minas Gerais, Rio de Janeiro e Mato Grosso serão os Estados que oferecerão o maior número de vagas para os cursos profissionalizantes, num total de 6.945, 3.860 e 2.940, respectivamente. As oficinas de ensino profissionalizante abrangem 14 áreas, tais como operador de telemarketing, eletricista, gerente de supermercado, borracheiro, carpinteiro e costureira.

O destaque do Planseq Afro, porém, será o Curso de Cuidador de Pessoas com Doença Falciforme, que prepara mão de obra para cuidar de pessoas com a patologia que atinge predominantemente a população negra.

O Planseq é o Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional para os Beneficiários do Programa Bolsa Família. A ação está articulada com as obras do PAC - Plano de Aceleração do Crescimento.

Fonte: afropress.com

Engenho do Matapi

O dia 17 de setembro foi uma data especial para a população afroamapaense. Esse dia a Comunidade de Engenho do Matapi, no município de Santana, recebeu a titulação "Comunidade Remanescente de Quilombos". Mais uma vitória para nossa gente nesta árdua luta pela garantia do direito à terra e em reconhecimento à resistência de nossos ancestrais. O quilombo representa, então, um território afrobrasileiro, que possui sua peculiaridade, no aspecto cultura, social e ambiental.

Na realidade, Engenho do Matapi, é apenas mais uma em meio a tantas e tantas comunidades negras, que às margens do Rio Matapi, cravaram sua raiz afro em solo amapaense. Exemplo não não faltam: Torrão do Matapi, Areal, Santo Antônio, Pirativa, Poção, entre outras são alguns dos lugares que compõem esta AMAPÁFRICA.

E foi por este motivo que homenageamos Engenho do Matapi e as demais comunidades quilombolas ao entoar "na roda do marabaixo, eu canto meu pranto de dor..."

Pacto com DEMoniocratas esfacela estatuto

Após mais de 10 anos de muita luta, ansiedade e angústia, o Estatuto da Igualdade Racial foi, por unânimidade, aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Isto, graças a um "acordo Mandrake" entre governo e oposição.

Com o acordo, pontos primordiais do Estatuto foram retirados do documento. Um deles a destacar é acerca da regularização das terras remanescentes de quilombolas - tática orquestrada pela bancada ruralista encabeçada pelo DEM. Assim como, a obrigatoriedade de emissoras de televisão e a indústria cinematográfica a reservar uma cota para negros em telenovelas, filmes e programas (retirada do documento); a brigatoriedade do quesito COR nos dados cadastrais do SUS (retirada do documento); a polêmica das Cotas nas universidades também foi sepultada.

Por outro lado, o estatuto prevê que Sistema Público de Saúde se especialize em doenças mais características da população negra negra, como a anemia falciforme. Outra garantia é o incentivo fiscal que o governo poderá oferecer a empresas com mais de 20 funcionários e que decidirem contratar pelo menos 20% de negros.

Para alguns militantes do movimento negro, a modificação feita no documento original é um retrocesso porque com as alterações ocorridas no texto original debilita o estatuto. Agora o documento será analisado pelo senado.

Veja a seguir alguns pontos da proposta aprovada:

Os principais pontos do substitutivo aprovado do Estatuto da Igualdade Racial são:

Empregos: o Poder Público poderá oferecer incentivos a empresas com mais de 20 empregados que contratarem pelo menos 20% de negros.

Capoeira: A capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional. Assim, o Estado deverá garantir o registro e a proteção da capoeira, inclusive destinando recursos públicos para essa prática. A atividade de capoeirista é reconhecida em todas as modalidades (esporte, luta, dança e música).

Discriminação: A proposta acrescenta à Lei 7.716/89, sobre discriminação racial, o crime de expor, na internet ou em qualquer rede pública de computadores, informações ou mensagens que induzam ou incitem a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista é reclusão de um a três anos e multa.

Liberdade religiosa: A proposta assegura o livre exercício dos cultos religiosos de origem africana, prevendo inclusive assistência religiosa aos seus seguidores em hospitais e também denúncia ao Ministério Público para abertura de ação penal em face de atitudes e práticas de intolerância religiosa.

Acesso à terra: O poder público promoverá a isonomia nos critérios de financiamento agrícola para incentivar o desenvolvimento das atividades produtivas da população negra no campo.

Moradia: Os programas de moradia do governo federal deverão assegurar tratamento equitativo à população negra, assim como os bancos públicos e privados que atuam em financiamento habitacional.

Foto em currículo: A proposta proíbe empregadores de exigir boa aparência e de pedir fotos em currículos de candidatos a empregos. Os infratores ficam sujeitos a multa e prestação de serviços à comunidade.

Recursos públicos: Os planos plurianuais (PPAs) e os orçamentos anuais da União deverão prever recursos para a implementação de programas de ação afirmativa nas áreas de educação, cultura, esporte e lazer, trabalho, meios de comunicação de massa, moradia, acesso à terra, segurança, acesso à Justiça, financiamentos públicos e contratação pública de serviços e obras.

Saúde: a proposta fixa as diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Fonte: Agência Câmara

Que os tambores rufem a seu favor, Maneca!!

A mudança na Secretaria Extraordinária de Políticas para os Afro-descendentes do Amapá – SEAFRO traz para nós militantes sociais do movimento negro do estado muita apreensão. Primeiro, porque o novo secretário, Manoel Azevedo (Maneca), não possui uma militância orgânica no movimento negro, entretanto, isso não significa que ele não poderá desenvolver um trabalho que venha ao encontro das demandas da população afroamapaense. Segundo, a situação da SEAFRO hoje é muito delicada. Ela até o presente momento não deu uma resposta plausível para as inúmeras questões pertinentes às políticas de enfretamento às desigualdades sócio-raciais no Amapá.
O antecessor de Maneca na secretaria teve uma gestão marcada por gravíssimos entraves internos e, diga-se de passagem, a incompetência de alguns membros do quadro técnico também foram importantes aspectos para o insucesso da SEAFRO. A conseqüência disto foi uma total descredibilidade às ações da secretaria.
Sabemos que a tarefa do novo secretário não vai ser uma das mais fáceis, pois ele terá de recuperar a credibilidade da SEAFRO, vai ter que ser forte aos ataques das “ervas daninhas do movimento”, além disso, ele vai ter de dar um retorno positivo aos anseios da comunidade afroamapaense.
Temas como o Plano estadual de políticas de promoção da igualdade racial, o Conselho Estadual da Comunidade Negra, entre outras pautas relevantes ele vai ter de trabalhar neste pouco tempo que resta.
Que Maneca tenha muita tranqüilidade, sabedoria, força de vontade, fé e que os orixás o acompanhe neste novo desafio.

Em sentença histórica, Justiça condena racismo no Orkut

Em decisão histórica, e por unanimidade, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou nesta quinta-feira (03/09) o estudante Marcelo Valle Silveira Mello, 24 anos, a pena de 1 ano e dois meses de reclusão e mais 7 dias-multa pela prática de crime de racismo contra negros na Internet. Os Desembargadores condenaram Silveira Melo pelos crimes previstos no artigo 20 da Lei 7.716/89 – que prevê penas que variam de dois a cinco anos -, e decidiram substituir a pena privatiza de liberdade por penas restritivas de direito – conforme prevê o artigo 44 do Código Penal – a serem definidas pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília. A sentença é a primeira desse tipo no país.A decisão foi saudada como uma vitória pelo advogado Renato Borges Rezende que acompanhou voluntariamente o caso por delegação da ONG ABC sem Racismo. “Trata-se de uma decisão histórica”, afirmou. A ONG foi admitida no início do processo como assistente de acusação, porque Silveira Mello – à época dos crimes, estudante da Universidade de Brasília – foi responsável confesso por ataques a Afropress e aos jornalistas responsáveis pela Agência Afroétnica de Notícias.

Condenação

O estudante havia sido absolvido, em julho do ano passado, pela juíza Geilza Cavalcanti Diniz, da 6ª Vara Criminal de Brasília. A absolvição causou perplexidade em todo o país, porque a juíza não apenas considerou Silveira Mello inocente, como transformou a decisão num libelo contra o sistema de cotas já adotado por mais de 60 Universidades Brasileiras. A promotora de Justiça, Lais Cerqueira da Silva, do Núcleo de Combate à Discriminação Racial de Brasília, recorreu da decisão.Se mantida a absolvição, segundo a promotora, seria dada carta branca a grupos racistas e neonazistas que usam a Internet para extravasar e fazer propaganda do ódio racial contra negros. O estudante agia como uma espécie de ativista desses grupos e foi identificado numa primeira investigação desencadeada, em 2005, pelo promotor Cristiano Jorge Santos, do Grupo Armado de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), de S. Paulo.

Pregação do ódio racial

Pouco antes, a ONG ABC sem Racismo, havia lançado campanha de alerta a proliferação de páginas e mensagens no Orkut de conteúdo racista. Identificado pelo Gaeco de S. Paulo, as informações foram remetidas a cidade de origem em Brasília, com o Ministério Público do Distrito Federal, por meio do promotor Marcos Antonio Julião, iniciando as investigações que resultariam na denúncia acatada pela Justiça.Silveira Melo mantinha comunidades no Orkut ofendendo os negros a quem se referia como “burros”, "macacos subdesenvolvidos”, "ladrões", "vagabundos", "malandros", "sujos e pobres". O estudante também é um dos responsáveis pelos primeiros ataques a Afropress em julho e agosto de 2005, quando assumiu o codinome “Br0k3d – o justiceiro”.

Racismo

Na decisão da 2ª Turma Criminal do Tribunal do Distrito Federal e Territórios, o relator Desembargador Roberval Belinati (o do meio na foto), afirmou que, apesar de a Constituição assegurar a livre manifestação do pensamento, esse direito não pode ser utilizado para acobertar a prática de conduta criminosa. "A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível. Dessa forma, caso uma manifestação seja racista, não há que se falar em liberdade de expressão, uma vez que esta conduta é criminosa, apta, portanto, a ensejar a responsabilização criminal do autor", assegurou.

Recurso

Embora seja possível recurso da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o advogado processualista Renato Borges Rezende, é muito pouco provável que o STJ reveja a decisão do Tribunal de Justiça de Brasília, porque na análise os ministros apreciarão apenas questões relativas a legalidade e a constitucionalidade e não a provas. “Não houve problema nem quanto a legalidade nem quanto a constitucionalidade. As provas foram confirmadas pelos desembargadores. Com toda a certeza, se houver recurso ao STJ, a sentença será mantida”, afirmou.

Fonte: afropress.com

Poesia Preta (Cap. 2)

Lamentos de um sonhador. Este é o título da obra de José Natividade – o poeta quilombola, como ele próprio faz questão de ressaltar. Neste trabalho, lançado no último dia 12, o poeta quilombola manifesta suas lamúrias proporcionadas pela falta de amor entre as pessoas. Este sentimento é bem explícito no poema Lamento e Saudade. Entretanto, nos versos de Meu Pai, Meu Rei, Natividade toma como referência seu genitor, nos revelando que nossos paradigmas estão entre nosso povo.
Trecho do poema Meu Pai, Meu Rei:

Meu pai, meu rei!
Foi herói aqui na terra,
E será lá no Céu,
Onde vai ser recebido triunfante
E de cabeça erguida,
Com sua missão cumprida.

Meu pai, meu rei!
Orgulho-me de ser seu filho,
Tudo o que sou
Devo a um homem nobre
Que é o senhor,
Meu exemplar protetor.

O Porto do Abacate da Pedreira...o porto seguro da liberdade

No dia 01 de agosto fui até a comunidade ribeirinha quilombola do Porto do Abacate da Pedreira. Quando cheguei pensei em nossos ancestres que foram usados no trabalho escravo para carregarem as pedras para a construção da Fortaleza de São José de Macapá e não podiam contemplar aquela natureza estonteante e majestosa.

Negros incorfomados com a condição de "mãos e pés dos senhores" embrenharam-se e encontraram naquele lugar um porto seguro para a liberdade. Lugar de beleza ímpar, fez-se morada dos afrodescendentes, hoje já bastante miscigenada, mas não deixa de ser caracterizada por essa gente...gente da pele preta...dos dentes brancos...da gente que sabe viver em harmonia com a mãe-natureza.

Militante negro, último a voltar do exílio

Rio - “Aqui estamos porque lá estivemos, na luta contra a ditadura, por um país livre e democrático”. Com essa declaração e “vivas” dos companheiros que o esperavam no Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, no Rio, retornou nesta terça-feira (21/07), ao Brasil, Antonio Geraldo da Costa, o “Neguinho”, ou “Tigre”, o último militante político à voltar do exílio.Na II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial realizada no mês passado, em Brasília, militantes negros que combateram a ditadura militar e figuram na lista de mortos e desaparecidos, foram homenageados numa iniciativa da Secretaria Especial de Direitos Humanos e da Seppir.Militância “Neguinho”, o ex-marinheiro, hoje com 75 anos, participou de ações armadas, incluindo assaltos a bancos, e resgate de presos políticos como integrante de organizações de esquerda que combateram a ditadura pela via armada, nos anos 60.Estava exilado na Suécia, onde vivia desde 1.972, com a identidade de Carlos Juarez de Melo, com a qual obteve nova cidadania, casou-se, teve dois filhos e trabalhou como cozinheiro para frades e auxiliar em um asilo de velhos.Ele hesitava em voltar, porque por conta das torturas sofridas quanto esteve preso, temia voltar pois imaginava que, mesmo depois da anistia poderia ser preso. Ao mesmo tempo não assumia a própria identidade temendo que as autoridades suecas o extraditassem. caso revelasse o nome verdadeiro.Entre os antigos companheiros presentes à chegada estavam os presidentes da Unidade de Mobilização Nacional pela Justiça (Unma), ex-marinheiro José Alípio Ribeiro, e do Movimento Democrático pela Anistia e Cidadania (Modac), ex-marinheiro Raimundo Porfírio Costa, além do advogado Modesto da Silveira e a amiga Eliete Ferrer, em cuja casa Neguinho ficará hospedado “até arrumar um apartamento”.

Fonte: Afropress

Jovem negro morre precocemente....Taí uma espécie de "cota" que não causa polêmica!!!!!

Um adolescente negro tem 2,6 mais chances de ser assassinado do que um adolescente branco, segundo revela Estudo divulgado nesta terça-feira (21/07) pelo Observatório de Favelas, Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Segundo a pesquisa, o risco de ser assassinado para adolescentes de sexo masculino é 11,9 vezes maior do que para mulheres na faixa de 12 a 18 anos.
Ainda de acordo com o Estudo 33.504 adolescentes brasileiros serão assassinados em um período de sete anos, que vai de 2006 a 2013.

A estimativa foi feita com base em dados de 2006, considerando- se a hipótese de que as circunstâncias observadas naquele ano sejam mantidas. Foram coletadas informações sobre as causas de mortes entre jovens de 12 a 19 anos de idade em 267 municípios, todos com mais 100 mil habitantes.

A pesquisa apresenta, pela primeira vez, o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) no Brasil, que mede a probabilidade de um adolescente ser assassinado.

O valor médio do IHA brasileiro é de 2,03 - ou seja, de cada 1 mil adolescentes, 2,03 serão vítimas de homicídio antes de completar os 19 anos. As cidades do Rio de Janeiro aparece na 21ª posição na lista, com IHA de 4,9, enquanto São Paulo fica em 151º lugar, com índice de 1,4.

A cidade com pior índice é Foz do Iguaçu (PR), com IHA de 9,7. Logo em seguida vêm Governador Valadares (MG), com 8,5, e Cariacica (ES), com 7,3.


Fonte: Afropress - 21/7/2009

A Poesia Preta (Cap. 1)

Após de falarmos um pouco acerca de um ícone da literatura africana, como é o caso de Agostinho Neto. Agora apresentamos um especial "Versos de Ébano" para divulgar a poesia preta de inúmer@s ativistas da causa afro.

Meu partido

Meu partido...

É o berço da humanidade

Terra do povo de ébano

De Reis e Rainhas...

Das Yás e Babás

Das infinitas opulências naturais

Do ouro, diamante e marfim

Que reluz o sorriso negro

Que tem no canto e na dança

Um rito sacro-sagrado de ser

Que nos eleva a orun

Que nos traz axé

No ritmo da vida

No compasso do som do agogô

Dos atabaques e caxixis

Do berimbau e xequerê

Da caixa de marabaixo

Que marca o lamento, o banzo

Do tambor de batuque

Que celebra vida, às vezes sofrida

Mas bem vivida

Da mão de samba, samba de roda e zimba

Samba de cacete, cateretê, maracatu

Carimbó, calango e partido-alto

Esse é o meu partido...

Dos versos versados

Do canto falado, do ladrão de marabaixo

Versos de improviso, de um pulsante “bandaio”

Dos versos de rabiscos

De Solano Trindade a Luis Gama

De Oliveira Silveira a Dagoberto Paranhos

De Carolina de Jesus a Gato Preto

Da poesia quilombola de Creuza Miranda

De Esmeraldina dos Santos

Que na sua simplicidade poética nos encanta

E de nego Sabá, que com sua sabedoria popular muito nos ensina

AGOSTINHO NETO

ANTÔNIO AGOSTINHO NETO nasceu a 17 de Setembro de 1922, na aldeia de Kaxicane, região de Icolo e Bengo, a cerca de 60 km de Luanda. O pai era pastor e professor da igreja protestante e, tal como sua mãe, era igualmente professora. Após ter concluído o curso liceal em Luanda, Neto trabalhou nos serviços de saúde. Viria a tornar-se rapidamente uma figura proeminente do movimento cultural nacionalista que, durante os anos quarentas, conheceu uma fase de vigorosa expansão.Decidido a formar-se em Medicina, Neto pôs de lado parte dos seus magros proventos durante vários anos e, foi com essas economias que embarcou para Portugal em 1947 e se matriculou na Faculdade de Medicina de Coimbra. Não havia uma única instituição de ensino superior na Colónia. O estudante que pretendesse continuar os seus estudos via-se forçado a fazê-lo à custa de grande sacrifício e tinha de alcançar um notável status académico em condições de pobreza e descriminação racial extremamente difíceis. Estudando primeiro em Coimbra e posteriormente em Lisboa, foi-lhe concedida uma bolsa de estudos pelos Metodistas Americanos dois anos depois da sua chegada à Portugal.Cedo se embrenhou em actividades políticas e experimentou a prisão pela primeira vez em 1951, ao ser preso quando reunia assinaturas para a Conferência Mundial da Paz em Estocolmo.Retomando as actividades políticas após a sua libertação, Neto tornou-se representante da Juventude das colónias portuguesas junto de um movimento da juventude portuguesa, o MUD juvenil. E foi no decurso de um comício de estudantes a que assistiam operários e camponeses que a PIDE o prendeu pela segunda vez.Preso em Fevereiro de 1955, só veio a ser posto em liberdade em Junho de 1957.Por altura da sua prisão em 1955 veio ao lume um opúsculo com os seus poemas. Entretanto, certos poemas que descreviam as amargas condições de vida do Povo angolano e a fervente crença do poeta no futuro haviam já atravessado, anos antes, o muro de silêncio que Portugal erguera em torno da repressão que exercia sobre os democratas e dos crimes brutais que se perpetravam nas colónias.O caso da prisão do poeta angolano desencadeou uma vaga de protestos em grande escala. Realizaram-se encontros; escreveram-se cartas e enviaram-se petições assinadas por intelectuais franceses de primeiro plano, como Jean-Paul Sart, André Mauriac, Aragon e Simone de Beauvoir, pelo poeta cubano Nicolás Gullén e pelo pintor mexicano Diogo Rivera. Em 1957 foi eleito Prisioneiro Político do Ano pela Anistia Internacional. Em 10 de Dezembro de 1956 fundaram-se em Angola vários movimentos patrióticos para formar o MPLA, Movimento Popular para Libertação de Angola, o movimento que lançaria a luta armada do povo angolano contra um Portugal fascista e obstinado, cujas estruturas económicas e sociais eram demasiado obsoletas para permitir a aplicação das soluções neocolonialistas procuradas noutros lugares. Começando por se organizar nas áreas urbanas, entre os operários e intelectuais progressistas, o MPLA viria a mostrar em breve as suas notáveis flexibilidade e capacidade de adaptação às exigências do momento quando passou à luta armada, criando um exército do povo para conduzir uma guerra que o poeta viria a chefiar.Em 1958, Agostinho Neto doutorou-se em Medicina e, casou no próprio dia em que concluiu o curso. Nesse mesmo ano, foi um dos fundadores do clandestino Movimento Anticolonial (MAC), que reunia patriotas oriundos das diversas colónias portuguesas.

Poema: O CHORO DE ÁFRICA

O choro durante séculos
nos seus olhos traidores pela servidão dos homens
no desejo alimentado entre ambições de lufadas românticas
nos batuques choro de África
nos sorrisos choro de África
nos sarcasmos no trabalho choro de África

Sempre o choro mesmo na vossa alegria imortal
meu irmão Nguxi e amigo Mussunda
no círculo das violências
mesmo na magia poderosa da terra
e da vida jorrante das fontes e de toda a parte e de todas as almas
e das hemorragias dos ritmos das feridas de África

e mesmo na morte do sangue ao contato com o chão
mesmo no florir aromatizado da floresta
mesmo na folha
no fruto
na agilidade da zebra
na secura do deserto
na harmonia das correntes ou no sossego dos lagos
mesmo na beleza do trabalho construtivo dos homens

o choro de séculos
inventado na servidão
em historias de dramas negros almas brancas preguiças
e espíritos infantis de África
as mentiras choros verdadeiros nas suas bocas

o choro de séculos
onde a verdade violentada se estiola no circulo de ferro
da desonesta forca
sacrificadora dos corpos cadaverizados
inimiga da vida

fechada em estreitos cérebros de maquinas de contar
na violência
na violência
na violência

O choro de África é um sintoma

Nós temos em nossas mãos outras vidas e alegrias
desmentidas nos lamentos falsos de suas bocas - por nós!
E amor
e os olhos secos.

Ações Nocivas das Ervas Daninhas

A última sexta-feira, 10, no Centro de Cultura Negra do Amapá, foi palco de um "circo armado" para propagandear certas figuras já conhecidas do cenário ampaense. Tudo isso em nome do reconhecimento da luta do movimento negro em relação das inúmeras estratégias para combater as desigualdades sócio-raciais presentes em nossa sociedade. Seria um considerável passo se não fosse uma grande farsa que parte de entidades do movimento negro atreladas a determindados políticos de nosso estado realizaram neste encontro.
O mais revoltante é que certos segmentos da comunidade afroamapaense, como por exemplo, os quilombolas são manipulados e têm a infelicidade de serem usados nessa articulação fajuta e mesquinha. Não quero culpar ou atacar nossos irmãos mocambolas, mas sim aqueles que se utilizam destas ações repgnantes de alguns "Traparceiros" de movimento.
Já passou da hora de movimento negro amapaense rever sua postura viciada no modo eurocentrista e nos moldes partidarizado de organizar e atuar. Lutamos por movimento negro livre destas "ervas daninhas" que estragam nossas ações de luta por uma sociedade mais justa e igulitária.

CANDOMBLÉ - A CRENÇA AFRO-BRASILEIRA HERDADA DAS NAÇÕES ANCESTRAIS

A FORMAÇÃO DE UMA CRENÇA AFRO-BRASILEIRA

INTRODUÇÃO

Em 1830, algumas mulheres negras originárias de Ketu, na Nigéria, e pertencentes a irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte, reuniram-se para estabelecer uma forma de culto que preservasse as tradições africanas aqui no Brasil. Segundo documentos históricos da época, esta reunião aconteceu na antiga Ladeira do Bercô; hoje, Rua Visconde de Itaparica, próximo a Igreja da Barroquinha na cidade de São Salvador - Estado da Bahia. Desta reunião, que era formada por várias mulheres, uma mulher especial ajudada por Baba-Asiká, um ilustre africano da época, se destacou. O motivo principal desta reunião era estabelecer um culto africanista no Brasil, pois viram essas mulheres, que se alguma coisa não fosse feita aos seus irmãos negros e descendentes, nada teriam para preservar as ancestralidade e as origens do "culto de orisá", já que os negros que aqui chegavam eram batizados na Igreja Católica e obrigados a praticar, assim, a religião católica. Porém, como praticar um culto de origem tribal, em uma terra distante de sua Ìyá Ìlú Àiyé Èmí, ou a mãe pátria terra da vida, como era chamada a África, pelos antigos africanos? Primeiramente, tentaram fazer uma fusão de várias mitologias, dogmas e liturgias africanas. Este culto, no Brasil, teria que ser similar ao culto praticado na África, em que o principal quesito para se ingressar em seus mistérios seria a iniciação. Enquanto na África a iniciação é feita muitas vezes em plena floresta, no Brasil foi estabelecida uma mini - África, ou Ilê de Orisás, a casa de culto teria todos os orixás africanos juntos. Ao contrário da África, onde cada orixá está ligado a uma aldeia, ou cidade por exemplo: Sangô em Oyó, Osun em Ijesá e Ijebu e assim por diante.

A ORIGEM DA PALAVRA CANDOMBLÉ

Este culto da forma como é aqui praticado e chamado de Candomblé, não existe na África. O que existe lá é o culto à orisá, ou seja, cada nação africana cultua um orisá e só inicia elegun ou pessoa ligada aquele orisá. Portanto, a palavra Candomblé foi uma forma de denominar as reuniões feitas pelos escravos, para cultuar seus deuses, porque também era comum chamar de Candomblé toda festa ou reunião de negros nas senzalas no Brasil. Por esse motivo, antigos Babalorixás e Ialorixás evitavam chamar o "culto dos orisás" de Candomblé. Eles não queriam com isso serem confundidos com estas festas. Mas, com o passar do tempo a palavra Candomblé foi sendo incorporada e passou a definir um conjunto de cultos vindo de diversas regiões africanas. A palavra Candomblé possui 2 (dois) significados entre os pesquisadores: Candomblé seria uma modificação fonética de Candonbé, um tipo de atabaque usado pelos negros de Angola; ou ainda, viria de Candonbidé, que quer dizer ato de louvar, pedir por alguém ou por alguma coisa.

AS NAÇÕES DO CANDOMBLÉ NA FORMAÇÃO DO CULTO AOS ORIXÁS

Como forma complementar de culto, a palavra Candomblé passou a definir o modelo de cada tribo ou região africana, desta forma: Candomblé da Nação Ketu, Candomblé da Nação Jeje, Candomblé da Nação Angola, Candomblé da Nação Congo e Candomblé da Nação Muxicongo.

A palavra Nação entra aí não para definir uma nação política, pois Nação Jeje não existia em termos políticos. O que é chamado de Nação Jeje é o Candomblé formado pelos povos vindos da região do Daomé e formado pelos povos Mahin e os grupos que falavam a língua iorubá, entre eles os de Oyó. Abeokuta, Ijesá e Ebá vieram constituir uma forma de culto denominada de Candomblé da Nação Ketu. Ketu era uma cidade igual as demais, mas no Brasil passou a designar o culto de Candomblé da Nação Ketu ou Alaketu. Os iorubás, quando guerriaram com os povos Jejes e perderam a batalha, se tornaram escravos desses povos, sendo posteriormente vendidos ao Brasil. Quando os iorubás chegaram naquela região sofridos e maltratados, foram chamados pelos fons de anagô, que quer dizer na língua fon, piolhentos, sujos entre outras coisas. A palavra com o tempo se modificou e ficou nagô e passou a ser aceita pelos povos iorubás no Brasil, para assim definir as suas origens e uma forma de culto. Na verdade, não existe nenhuma nação política denominada nagô. No Brasil, a palavra nagô passou a denominar os Candomblés também de Xamba da região nordeste, mais conhecido como Xangô do Nordeste. Os Candomblés da Bahia e do Rio de Janeiro passaram a ser chamados de Nação Ketu com raízes iorubás. Porém, existem variações de Nações como Candomblé da Nação Efan e Candomblé da Nação Ijexá. Efan é uma cidade da região de Ijesá próxima a Osobô e ao rio Osun. Ijexá não é uma nação política, é o nome dado aos que nasceram ou viveram na região de Ijesá, que caracteriza esta Nação no Brasil e que tem Osun como a sua rainha. Da mesma forma como existe uma variação no Ketu, há também no Jeje, como por exemplo, Jeje Mahin. Mahin era uma tribo que existia próximo à cidade de Ketu. Os Candomblés da Nação Angola e Congo foram desenvolvidos no Brasil com a chegada desses africanos vindos de Angola e Congo. A partir daí, muitas formas surgiram seguindo tradições de cidades como Casanje, Munjolo, Cabinda, Muxicongo e outras.

A verdade é que o culto nigeriano de orixá, chamado de Candomblé no Brasil, foi organizado por mulheres para mulheres. Antigamente, nos primeiros Ilês de Candomblé, não era permitido aos homens entrar na roda de dança para os orixás. Mesmo os que tornavam-se babalorixás tinham uma conduta diferente quanto à roda de dança. Desta forma, a participação dos homens era puramente circunstancial. Daí ter que se inserir no culto vários cargos para homens, como por exemplo, os cargos de ogans (batedores de atabaques). Hoje a palavra Candomblé no Brasil, define o que chamamos de Culto Afro-Brasileiro.

Fonte - Cultura da Cor

GT Juventude Negra apresenta análise sobre políticas para este segmento

O GT Juventude Negra, co Conselho Nacional de Juventude, elaborou um relatório com sua análise sobre as políticas públicas para a juventude negra, tendo como base o I Enjune (Encontro Nacional da Juventude Negra), cujas resoluções foram definidas como prioridade número 1 pela I Conferência Nacional de Juventude. Além disso, o grupo analisou as resoluções da I Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial (Conapir) e da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância de Durban. O documento foi apresentado durante a última reunião do Conselho, no início de junho.

O maior desafio dos conselheiros foi direcionar as ações, diante da pauta com mais de 700 resoluções definidas pelo movimento de juventude negra. Além disso, era preciso identificar os marcos, tratados e resoluções assinadas pelo Brasil e que atingem, de alguma forma, o segmento.

O passo seguinte foi a realização de uma oficina que possibilitou um amplo debate das questões étnico-raciais, auxiliando o GT na definição de suas prioridades, estabelecidas e focadas nos seguintes pontos:

• acompanhamento, pelo conjunto do Conselho, da primeira resolução da Conferência Nacional de Juventude;
• inclusão do recorte étnico-racial e geracional na rede de políticas universais;
• incidência e acompanhamento do PPA a fim de que as políticas universais tenham recorte étnico racial;
• imersão no conjunto das políticas e programas para a juventude que estão em curso nos diversos ministérios;
• diálogo com o IBGE para o fornecimento de dados desagregados sobre educação, saúde e emprego, entre outros, com recorte na juventude negra;
• diálogo com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para inclusão da perspectiva étnico-racial nos cursos de formação de conselheiros.

Luta a favor das cotas

A apresentação do GT estimulou a discussão sobre o sistema de cotas para afrodescendentes em universidades públicas, uma vez que ele ameaçou ser suspenso no Rio de Janeiro, justamente o primeiro lugar a implementar a lei. O Conjuve se posicionou contra a medida, assinando uma moção de repúdio à decisão da Justiça do Rio e ratificando a importância do sistema de cotas na redução das desigualdades que ainda são predominantes no país. A preocupação do conselho foi de que este fato, embora isolado, abrisse precedente jurídico contra as ações afirmativas.

Em maio, o Tribunal de Justiça do Rio concedeu liminar suspendendo as cotas na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, acatando ação direta de inconstitucionalidade do deputado estadual Flávio Bolsonaro. O Tribunal, no entanto, recuou da sua posição, após intensa mobilização social promovida por diversas entidades, como UNE e UBES, e um pedido do governo do estado e da Universidade Federal do RJ, que alegaram falta de tempo hábil para alterar o edital do vestibular deste ano.

Leia artigo sobre juventude negra e políticas públicas

Salvador sedia lançamento do

Solenidade no dia 25/5 vai ter a presença do presidente Lula e do presidente do Senegal, Abdoulaye Wade

A cidade de Salvador, Bahia, foi escolhida para o lançamento do III Festival Mundial de Artes Negras no Brasil. O evento será realizado no dia 25 de maio, data em que se comemora o Dia da Libertação da África, instituída pela ONU, em 1972. A data simboliza a luta e o combate dos povos do continente africano pela sua independência e emancipação e representa a memória coletiva dos seus povos e o objetivo comum de unidade e solidariedade na luta para o desenvolvimento econômico do continente. A solenidade de abertura será no Teatro Castro Alves e terá a presença do presidente Lula, do presidente Abdoulaye Wade, do Senegal, dos ministros da Cultura dos dois países e de diversas autoridades. Serão apresentados shows de artistas, como Margareth Menezes, Carlinhos Brown e Gilberto Gil, entre outros. O tema para este III Festival é “O Renascimento Africano”. Este encontro das culturas e das artes dos povos negros da África, da Europa e da América traçará um amplo painel da influência das tradições, costumes e religiosidade dos povos negros hoje. Será realizado em Dacar, de 1 a 14 de dezembro deste ano. Alguns nomes já estão confirmados, como a cantora Cesária Évora, os instrumentistas Manu Dibango e Salif Keita, o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, entre outros. A responsabilidade da organização artística e cultural da participação do Brasil no Fesman é da Fundação Cultural Palmares, que, em breve, divulga edital com as regras da seleção. A FCP está realizando reuniões nas principais capitais do país com a intenção de mobilizar os artistas para a apresentação de propostas que ajudarão a difundir a participação da cultura negra brasileira no mundo. O Brasil é o país homenageado nesta edição do festival. Em seguida ao lançamento do III Fesman, serão realizadas uma série de atividades para comemorar a Semana da África em Salvador. Os eventos estarão distribuídos durante toda a semana de 25 a 31 de maio, como exibição de filmes, palestras e shows, a exemplo do Cortejo dos Blocos Afros, no dia 25, às 18h, na praça de Campo Grande. ________________________________________________________ Assessoria de Comunicação Inês Ulhôa - assessora de imprensa (9966-8898) ines.ulhoa@palmares.gov.br Jacqueline Freitas - jacqueline.freitas@palmares.gov.br Marcus Bennett - marcus.bennett@palmares.gov.br Telefones: (61) 3424-0164/ 0165/ 0166 www.palmares.gov.br

Comissão pode votar Estatuto da Igualdade Racial na quarta-feira(20)

A comissão especial que analisa o Estatuto da Igualdade Racial (Projeto de Lei 6264/05, do Senado) se reúne na quarta-feira (20) para votar o substitutivo do relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG). O texto seria votado na semana passada, mas a votação foi adiada devido a controvérsias, principalmente em relação à posse da terra para remanescentes de quilombos.

Conforme o substitutivo do relator, remanescentes de quilombos que estejam ocupando suas terras têm direito à sua propriedade definitiva, e o Estado deverá emitir os títulos. Na opinião do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o texto é inconstitucional porque retira o limite temporal de ocupação de terras por quilombolas, previsto na Constituição. Lorenzoni ressalta que somente remanescentes de quilombos que ocuparam suas terras entre 1888 e 1988 podem receber os certificados definitivos de posse.

Antônio Roberto, no entanto, ressalta que esse limite não pode ser estabelecido porque muitas dessas populações foram "espoliadas" após 1988. "Muitas propriedades foram invadidas, não há como fazer essa discriminação", argumentou o relator.

O relator afirmou também que a proposta, por ser polêmica, deverá perder o caráter conclusivo e ser enviada ao Plenário depois de ser votada na comissão especial. Em seguida, o projeto voltará para o Senado, por ter sido alterado na Câmara.

Vítima de piada racista celebra condenação

Beneficiado por de ter tido o seu nome mantido em sigilo durante todo o processo pelo procurador e juízes do caso, o professor condenado pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) por crime de racismo, chama-se José Antonio Costa, segundo revelou o Jornal Zero Hora, de Porto Alegre. Quem revelou sua identidade foi a vítima: o agora agrônomo Ronaldo Santos de Freitas, hoje com 34 anos. Costa foi condenado a pagar multa equivalente a um salário de seu cargo.

Freitas, que hoje trabalha como coordenador de sustentabilidade de uma grande empresa de cosméticos de Belém (PA) comemorou a condenação e diz que nunca esqueceu o constrangimento sofrido na frente de sua turma na Faculdade Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). “Os professores são formadores de opiniões. Não se pode aceitar esse tipo de piada”, afirmou acrescentando que a condenação servirá de exemplo.

Ele lembra que a aula da cadeira de Leguminosas de Grãos Alimentícios era a primeira do semestre, e que Costa chegou a pedir desculpas. Depois de ouvir calado as piadas racistas, ele e mais três colegas foram à direção da faculdade pedir uma retratação. Uma sindicância chegou a ser aberta na UFRGS, mas concluiu que não havia conotação racista nas afirmações do professor. O ex-universitário diz que sofreu pressão para retirar a ação e quase desistiu da faculdade por causa do episódio. “Só queria estudar, mas virei motivo de piada para outros professores e colegas”, concluiu.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, o professor teria dito durante a aula frases como: “os negrinhos da favela só tinham os dentes brancos porque a água que bebiam possuía fluor” e “negro é que nem inço em plantação de soja, uma vez que nasce é difícil de matar”.

O acusado defendeu-se alegando ter dito as frases sem intenção pejorativa e que valera-se de ditado corrente na zona rural. O advogado do professor Celso Santos Rodrigues, disse que ainda vai recorrer da decisão.


Fonte: Afropress

O lado negro da vida (Poema)

O lado negro da vida eu personifico
Confrontando o conceito branco estabelecido
Rompendo de vez a clareza da ignorância
Que tenta cegar a negra esperança

Sou eu mesmo, o rebelde de espírito negro
Herdeiro daquele maltratado no tumbeiro
Eu não esqueci das chibatas, a ferida
Eu não esqueci do tronco que castiga

Meu intuito não é ser 1 cara vingativo
Mas parceiro toda ação provoca um estimulo
Se assim foi feito, assim vai ser
Essa é a lei da natureza fazer o quê!?

Tá vendo aquela nuvem negra, ali sou eu
O dia não existe sem a noite entendeu?
Então fugir de mim vai ser em vão
A luz no fim do túnel precisa da escuridão

É de admirar o eurocentrismo me omitir
Tentando me negar ou até mesmo excluir
Mas não percebe que eu tô em todo lugar
Seja na terra, água, fogo ou ar

A feijoada que tu gostas de onde vem?
A capoeira que tu joga originou-se de quem?
Então, portanto, tenha respeito
Porque a vida tem seu lado negro

Sociedade civil reivindica participação efetiva em delegação para Conferência de Revisão de Durban

Representantes da sociedade civil enviaram hoje (27) carta ao ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, para reivindicar composição paritária e participação efetiva na delegação brasileira que irá à Conferência de Revisão de Durban, em Genebra, no final de abril.
Em reunião para avaliação do texto base da conferência, no Itamaraty, a Seppir adiantou que a delegação deve conter apenas três integrantes da sociedade civil (um negro, uma mulher e um índio) e cerca de 20 representantes de governo. “A Seppir parece não compreender o sentido de participação da sociedade civil”, critica Jurema Werneck, da organização não-governamental Criola.
“Desde 1999, somos protagonistas desse processo e estamos engajados na qualidade da discussão A sociedade civil deve compor a delegação para que possa exercer seu papel de negociadora, tendo acesso garantido a todos os espaços da conferência.”
O subsecretário de Planejamento e Formulação de Políticas da Seppir, Martvs das Chagas, foi chamado a participar da reunião no Itamaraty, representando o ministro Edson Santos, e se comprometeu a levar a reivindicação da sociedade civil.
“Consideramos a colocação justa. Estamos dispostos ao diálogo e à avaliação. Neste processo de negociação a Seppir estimulou a participação da sociedade, inclusive nas reuniões preparatórias internacionais, e não será diferente agora”, afirmou Chagas.
“Temos, no entanto, que avaliar as restrições de recursos e mesmo o amparo legal para a inclusão dos representantes da sociedade civil na delegação. Já solicitamos um avião à Força Aérea Brasileira (FAB) para tentar reduzir os custos do transporte. Portanto, podemos, sim, fazer esse debate sobre o aumento da delegação”, concluiu o subsecretário da Seppir.
De acordo com ele, uma resposta à reivindicação da sociedade civil será dada até segunda-feira (30). Na quinta-feira (2), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com a Frente Parlamentar pela Igualdade Racial, promove uma audiência pública denominada “Processo de Revisão da Conferência Mundial contra o Racismo – Durban II”.
Por Juliana Cézar NunesJornalista, colaboradora do blog Avaliação Durban 2009 e integrante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Distrito Federal (Cojira-DF). Também é colaboradora do jornal Ìrohìn e integrante do Fórum de Mulheres Negras do DF.