
quarta-feira, 17 de outubro de 2007
Lei Maria da Penha

Quilombos e o medo da Elite Brasileira

(Leia e tire sua própria conclusão: http://livro-quilombola.blogspot.com/)
Suas idéias partem de princípios elitistas e preconceituosos, pois sua verdadeira preocupação não são as pessoas, e o direito de sobrevivência, dignidade e igualdade social, mas o da “propriedade”.A propriedade, que no Brasil, se construiu a partir da expropriação de populações indígenas, e prosperou com a mão de obra escrava do africano.A propriedade que permaneceu intocada durante o processo de abolição legal da escravidão, fazendo com que milhões de pessoas saíssem da condição de escravo pra de “sem-terra”, “sem-teto”, “sem-emprego”....Marginalizados!O discurso dos mega-proprietários de terra no Brasil se repete como sempre...O discurso aprendido com os burgueses da Revolução Francesa, e muito mais pelos emancipados da Colônia Norte-Americana no Século XVII:“A Propriedade é um bem Inalienável, garantido pela lei, pela constituição”...Pelo que chamam de “Estado de Direito”.Direito de quem????Quem deu esse Direito ao proprietário???Por que o Estado de Direito garante o Direito do Proprietário se os “Não-Proprietários” são tão gente quanto eles???E de onde veio essa propriedade???Quem foi que permitiu que um grupo de pessoas se apossasse de uma determinada porção da natureza pra fazer de seu uso exclusivo/privado?O Estado???E quem deu ao Estado o direito de decidir quem poderia ser proprietário de determinada porção da natureza????Embora a memória coletiva do brasileiro seja um tanto enfraquecida (o que me parece bem proposital), creio que precisamos fazer algumas observações históricas pertinentes aqui:
O que o movimento “Paz no Campo” e as críticas contra o decreto que garante a posse de determinadas porções de territórios, estão querendo, na verdade, é difundir idéias que confundam a população, utilizando-se de conceitos como “o direito perante a lei”, “raça brasileira”, “harmonia entre os povos”....O que esse discurso esconde, de fato, é uma realidade há muito injusta, pois quando os descendentes de africanos tiveram seus corpos libertos pela lei Áurea, da “Dona Izabel”, tentou-se criar um conceito de que o Brasil era composto de um único povo, uma única raça, miscigenada e feliz, e que todos viviam em harmonia.No entanto, os muitos brasis existentes, a desigualdade de direitos e oportunidades, a exploração dos despossuidos, o uso da mão de obra em condições de semi-escravidão, o coronelismo (Tão presente em lugares como São Mateus, citado pelo autor da entrevista, onde uma elite de proprietários rurais dita as leis, a vida e a morte de toda uma cidade), são marcas de que o processo dessa suposta abolição foi feito com base no MEDO e nos interesses de quem jogou estrategicamente pra não perder sua condição de opressor.É com esse mesmo MEDO, e estratégias manipuladoras, que esses grupelhos de classe média/alta voltam a gritar, receosos de perderem seus privilégios....Receosos de verem as populações negras/quilombolas, orgulhosas e guerreiras, conquistarem um espaço que possa representar para os demais oprimidos, exemplos de que há alternativas à opressão.
segunda-feira, 15 de outubro de 2007
Procurador Federal conclui que projeto de lei que pretende derrubar o Decreto 4.887 é descabido, improcedente e inconstitucional

Para o parlamentar, a interpretação correta do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias sugere a titulação somente das terras ocupadas atualmente pelos quilombolas, e não das terras que já habitadas por eles no passado.
No entanto, o procurador Walter Rothenburg explica em seu parecer que o artigo 68 da ADCT não necessita de lei para sua aplicabilidade, mas onde esta é exigida, existem diversas normas pertinentes, como a Lei 9.649/98, que atribui ao Ministério da Cultura competência para "aprovar a delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos" e a Lei 7.668/98, que institui a Fundação Cultural Palmares e lhe dá competência para "realizar a identificação dos remanescentes das comunidades dos quilombos, proceder ao reconhecimento, à delimitação e à demarcação das terras por eles ocupadas e conferir-lhes a correspondente titulação".
Leia aqui a íntegra do parecer.
Em entrevista à Agência Brasil, Colatto afirmou que o decreto presidencial 4.887/03 excedeu qualquer decisão da Constituição. "A Constituição é bem "escura": aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo estar admitidos os títulos respectivos. O decreto extrapolou isso", disse.
Estranho é que, embora o deputado busque a anulação do decreto, ele não propõe nenhuma outra norma que o substitua.
Leia mais sobre o assunto na Agência Brasil:
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/10/01/materia.2007-10-01.6821946563/view
Walter cita ainda, em seu parecer, que o mais importante "é considerar o tempo transcorrido.

E continua, "isso revela que o projeto de decreto legislativo em questão na verdade insurge-se contra a perspectiva de um reconhecimento efetivo do direito de propriedade aos remanescentes de comunidades de quilombos e não contra a validade jurídica do Decreto 4.887".
O parecer contrapõe também, outros argumentos que visam enfraquecer o decreto, como por exemplo, a existência de privilégio, por parte da lei aos quilombolas. Entretanto, o procurador "escurece" que há a ausência de privilégio, já que "é a própria Constituição de 1988 que, originalmente, instituiu um tratamento jurídico diferenciado para os remanescentes das comunidades de quilombos que ocupam ou ocupavam suas terras tradicionalmente, mas não têm título e/ou registro imobiliário. Há o reconhecimento constitucional de uma situação histórica. Regimes jurídicos diferenciados concretizam a igualdade, devendo as situações desiguais ser tratadas de maneira dessemelhante". Afinal, não pode uma comunidade competir com a força do capital de políticos e fazendeiros.
O procurador finaliza seu pensamento escrevendo: "ainda que não se considere a inconstitucionalidade do projeto de decreto legislativo, ele não merece aprovação no mérito. Cabe ao Congresso Nacional, isto sim, afirmar a qualidade do Decreto 4.887/2003", que oferece um procedimento apropriado de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos; permite a materialização do art. 68 ADCT e assegura, assim, um direito reconhecido pela Constituição Federal, mas que mal tem sido implementado; além de responder ao compromisso internacional assumido pelo Brasil ao ratificar a Convenção 169 da OIT.
Walter Claudius Rothenburg é Procurador Regional Federal e compõem o Grupo de Trabalho sobre Quilombos, Povos e Comunidades Tradicionais da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
domingo, 14 de outubro de 2007
UMA REFLECÇÃO SOBRO O PAN-AFRICANISMO

Abisogun Olatunji Oduduwa
AUTOR DA NOVELA DUAS CARAS DAR DEPOIMENTO RACISTA A FAVOR DE LUCIANO HUCK

“(...) Por conta do seu protesto, o jornal recebeu de volta dezenas de cartas. Nelas o mínimo que se dizia a respeito de Huck é que ele merecera ser assaltado, por fazer parte da atualmente execrada no Brasil "elite branca", e por carregar no braço um relógio (...), cujo preço era o equivalente ao de dezenas de casas populares”, diz o novelista.
Em seguida, Aguinaldo conta um curioso episódio envolvendo um assalto que sofreu e que posteriormente negociou a devolução de seus pertences com o bandido:
“Eu também já tive um Rolex roubado. Foi ali no Quebra-Mar, diante da antiga barraca da dona Augusta, eu dentro do carro e o assaltante do lado de fora com um revólver 38. Sob ameaça eu lhe entreguei tudo que levava comigo, incluindo o Rolex e o telefone Motorola que então chamavam de VIP. Liberado, corri para casa, peguei o telefone convencional e liguei para o VIP. O assaltante atendeu e eu lhe fiz uma proposta: "vamos negociar o Rolex?"
E não é que o bandido topou?
“ (...) durante um encontro marcado sob determinadas condições de segurança, e sem barganha, readquiri quase a preço de loja o meu próprio relógio. E aproveitei para fazer algumas perguntas ao assaltante. Uma delas foi: "por que você faz isso?"Ele me respondeu: "estou desempregado a três anos cara, e tenho um filho que sofre de câncer na medula! Fiquei com tanta pena do sujeito que quase lhe devolvi o Rolex sem pedir o meu dinheiro de volta. Mas, antes que fizesse isso, ele deu uma risada desdenhosa e me perguntou: "mas que otário tu é? Não vai dizer que acreditou nessa história..." Naquela hora, eu pensei - juro a vocês: "ah, se eu tivesse uma arma... Mas se a tivesse claro que não faria nada, pois não tenho aquele instinto de matar próprio de algumas pessoas (...)”
Em seguida, o novelista sai em defesa de Luciano Huck:
“Sim, Luciano Huck faz parte da "elite branca", e sob nenhuma hipótese deve se envergonhar disso. Ele faz parte dela porque trabalha de sol a sol, e paga altíssimos impostos, sem os quais a "elite preta", não muito chegada ao trabalho, não estaria recebendo as benesses da bolsa família. (e não me chamem de racista, por favor, não estou falando de negros, estou falando da oposição aos que são como o nosso querido Huck).”
sábado, 13 de outubro de 2007
Pele Negra e seus cuidados

domingo, 7 de outubro de 2007
CUFA apresenta o Mundo Mágico do Hip Hop

O evento já faz parte do calendário cultural do Rio de Janeiro e reúne os maiores nomes da cena hip hop do Brasil, agregando sempre atrações internacionais de peso. Este ano, grande parte da programação será realizada na Lapa, principal cartão postal da cidade.
Nesta oitava edição, o Circo será o grande tema desta festa. Já está disponível no site o calendário dos eventos simultâneos do Hutúz que compreendem intervenções de grafite, campeonatos de basquete, shows, feira, seminários, cinema e o tão esperado Prêmio Hutúz.
Na premiação deste ano, além das categorias habituais, foi incluída uma premiação para o Melhor site de Grupo de Rap.
Mais informações: http://www.hutuz.com.br/
sábado, 6 de outubro de 2007
quinta-feira, 4 de outubro de 2007
Gostando Mais de Nós Mesmos

Preço: R$ 25,00 (vinte e cinco reais) - esgotado
Mandela, 89 anos
O líder Nelson Mandela
(Fundação Palmares) A luta é minha vida. No último dia 18 de julho, comemoramos os 89 anos

Como jovem estudante de Direito, Mandela se envolveu na oposição ao regime do apartheid, o qual negava aos negros (maioria da população) direitos políticos, sociais e económicos. Uniu-se ao Congresso Nacional Africano (conhecido no Brasil pela sigla portuguesa, CNA, e em Portugal pela sigla inglesa, ANC) em 1942, e dois anos depois fundou com Walter Sisulu e Oliver Tambo (entre outros) uma organização mais dinâmica, a Liga Jovem do ANC/CNA.
Trajetória política: luta pela liberdade
Depois da eleição de 1948 dar a vitória aos africâners Partido Nacional apoiantes da política de segregação racial, Mandela tornou-se activo no CNA, tomando parte do Congresso do Povo (1955) que divulgou a Carta da Liberdade - documento contendo um programa fundamental para a causa antiapartheid. Comprometido de início apenas com actos não violentos, Mandela e seus colegas aceitaram recorrer às armas após o massacre de Sharpeville (março de 1960), quando a polícia sul-africana atirou em manifestantes negros, desarmados, matando 69 pessoas e ferindo 180 - e a subsequente ilegalidade do CNA e outros grupos antiapartheid.
Em 1961 tornou-se comandante do braço armado do CNA, o chamado Umkhonto we Sizwe ("Lança da Nação", ou MK), fundado por ele e outros. Mandela coordenou uma campanha de sabotagem contra alvos militares e do governo, fazendo também planos para uma possível guerrilha se a sabotagem falhasse em acabar com o apartheid; também viajou em coleta de fundos para o MK, e criou condições para um treinamento e atuação paramilitar do grupo. Em agosto de 1962 Nelson Mandela foi preso após informes da CIA à polícia sul-africana, sendo sentenciado a cinco anos de prisão por viajar ilegalmente ao exterior e incentivar greves. Em 12 de junho de 1964 foi sentenciado novamente, dessa vez a prisão perpétua ( apesar de ter escapado de uma pena de enforcamento), por planejar acções armadas, em particular sabotagem (o que Mandela admite) e conspiração para ajudar outros países a invadir a África do Sul (o que Mandela nega). No decorrer dos vinte e seis anos seguintes, Mandela se tornou de tal modo associado à oposição ao apartheid que o clamor "Libertem Nelson Mandela" se tornou bandeira de todas as campanhas e grupos anti-apartheid ao redor do mundo.
Enquanto estava na prisão, Mandela enviou uma declaração para o CNA (e que viria a público em 10 de Junho de 1980) em que dizia: "Unam-se! Mobilizem-se! Lutem! Entre a bigorna que é a ação da massa unida e o martelo que é a luta armada devemos esmagar o apartheid!" Recusando trocar uma liberdade condicional pela recusa em incentivar a luta armada (Fevereiro de 1985), Mandela continuou na prisão até Fevereiro de 1990, quando a campanha do CNA e a pressão internacional conseguiram que ele fosse libertado em 11 de fevereiro, por ordem do presidente Frederik Willem de Klerk. O CNA também foi tirado da ilegalidade. Nelson Mandela e Frederik de Klerk dividiram o Prémio Nobel da Paz em 1993.
Como presidente do CNA (de julho de 1991 a dezembro de 1997) e primeiro presidente negro da África do Sul (de maio de 1994 a junho de 1999), Mandela comandou a transição do regime de minoria no comando, o apartheid, ganhando respeito internacional por sua luta em prol da reconciliação interna e externa. Alguns radicais ficaram desapontados com os rumos de seu governo, entretanto; particularmente na ineficácia do governo em contar a crise de disseminação da SIDA. Mandela também foi criticado por sua amizade próxima para com líderes como Fidel Castro (Cuba) (Fidel se opôs ferranhamente ao apartheid, ao contrário dos EUA) e Muammar al-Gaddafi (Líbia), a quem chamou de "irmãos das armas". Sua decisão em invadir o Lesoto, para evitar um golpe de estado naquele país, também é motivo de controvérsia.
Caminhadas pela paz
Após o fim do mandato de presidente, em 1999, Mandela voltou-se para a causa de diversas organizações sociais e de direitos humanos. Ele recebeu muitas distinções no exterior, incluindo a Ordem de St. John, da rainha Isabel II, e a Medalha presidencial da Liberdade de George W. Bush. Ele é uma das duas únicas pessoas de origem não-indiana a receber o Bharat Ratna - distinção mais alta da Índia - em 1990. (A outra pessoa não-indiana é a Madre Teresa de Calcutá.) Em 2001 tornou-se cidadão honorário do Canadá e também um dos poucos líderes estrangeiros a receber a Ordem do Canadá. Em 2003, Mandela fez alguns pronunciamentos controversos, atacando a política externa do presidente estadounidense Bush. No mesmo ano, ele anunciou seu apoio à campanha de arrecadação de fundos contra a SIDA chamada 46664 - número que lembra a sua matrícula prisional.
Em junho de 2004, aos 85 anos, Mandela anunciou que se retiraria da vida pública. Sua saúde tem sofrido abalos nos últimos anos e ele deseja aproveitar o tempo que lhe resta com a família. Fez uma exceção, no entanto, por seu compromisso em lutar contra a SIDA. Naquele mesmo mês ele viajou para a Indonésia, a fim de discursar na XV Conferência Internacional sobre SIDA. Em Novembro de 2006, foi premiado pela Anistia Internacional com o prêmio Embaixador de Consciência 2006 em reconhecimento à liderança na luta pela proteção e promoção dos direitos humanos.
Família
Nelson Mandela casou-se três vezes. A primeira esposa de Mandela foi Evelyn Ntoko Mase, da qual se divorciou em 1957 após 13 anos de casamento. Depois casou-se com Winie Madikizela, e com ela ficou 38 anos, divorciando-se em 1996, com divergências políticas entre o casal vindo a público. No seu 80º aniversário, Mandela casou-se com Graça Machel, viúva de Samora Machel, antigo presidente moçambicano e aliado do CNA.
Viver Nelson Mandela
Organizador do livro Mandela: Retrato Autorizado, o professor e político sul-africano Mac Maharaj destacou, em recente visita ao Brasil, quando palestrou no Seminário Diversidade Cultural, em junho último em Brasília, destacou em entrevista ao boletim eletrônico Informe Palmares o que representou para ele conviver com Nelson Mandela. Para Mac Maharaj, "Mandela lhe deu a liberdade e lhe incentivou a buscá-la. Foi um grande privilégio viver por 12 anos na prisão com Mandela e aprender com ele, tê-lo como mentor e aprender as verdadeiras qualidades de um líder, que podem ser resumidas em uma palavra: um verdadeiro líder é um servidor do povo".
Frases de Nelson Mandela:
Sinto-me como um jovem de 50 anos.
Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender e, se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.
Ainda há gente que não sabe, quando se levanta, de onde virá a próxima refeição e há crianças com fome que choram.
Eu faço tudo isso em nome dos principios morais, segundo os quais nao podemos abandonar aqueles que nos ajudaram nos momentos mais sombrios da historia do nosso pais.
terça-feira, 2 de outubro de 2007
Sabedoria africana é narrada em seis histórias que falam da criação do mundo e dos deuses africanos

As seis histórias deste livro são uma amostra da sabedoria que o Brasil recebeu da África. Elas falam da criação do mundo e de alguns deuses africanos.
Seis pequenos contos africanos sobre a criação do mundo e do homem
Autor:Raul LodyEditora:
PallasPreço sugerido: R$30,00
Dois em cada três analfabetos brasileiros são negros ou pardos, diz IBGE



"Tintim" é novamente acusado de racismo

A posição da MRAP, que reiterou seu "compromisso com a liberdade de expressão", foi mais contida em comparação a outras sobre o mesmo tema, que reclamaram claramente e até pediram que o álbum fosse posto fora de circulação.
Esse novo episódio do controverso "Tintim no Congo" começou em julho, quando a Comissão britânica para a Igualdade das Raças (British Commission on Racial Equality) acusou o livro de racista e pediu que ele fosse retirado de circulação.
Por essas denúncias, a Borders, uma das grandes livrarias britânicas, decidiu retirar o livro da seção "literatura para crianças" e colocá-lo em "Tiras cômicas para adultos".
Poucos dias depois, um estudante do Congo da Universidade livre de Bruxelas apresentou, na justiça da Bélgica, uma queixa para denunciar o caráter racista da publicação e para solicitar que ela fosse retirada de venda.
No início de setembro, o Conselho Representante das Associações Negras (CRAN), na França, considerou a tira ofensiva e solicitou à Casterman que a retirasse das livrarias.
"Nesta tira cômica, os estereótipos sobre os negros são particularmente numerosos", afirmou Patrick Lozès, presidente do CRAN, organismo criado em 2005 e que afirma reunir cerca de 120 associados.
"Os negros são mostrados como imbecis e até mesmo os cachorros e os animais falam francês melhor", disse Lozès, recordando que o próprio autor da tira, Georges Remi (Hergé), havia reconhecido que teria escrito a tira "sobre forte influência da época colonial".
"Tintim no Congo" foi publicado pela primeira vez em 1930, pela revista belga Le Petit Vingtième e logo depois pelas Edições Casterman, que obteve os direitos de publicação exclusiva dos diferentes livros que narram as aventuras do jovem repórter.
Este álbum foi lançado após "Tintim no país dos soviets", em que Hergé utilizou como fonte de documentação um panfleto marcadamente anti-soviético, escrito por um ex-cônsul belga.
"Timtim no país dos soviets" não foi republicado pela Casterman e os exemplares publicados em 1920 se tornaram em objeto de colecionadores e de numerosas falsificações, antes de uma edição em série em 1981.
Hergé afirmou mais tarde que no momento que criou os dois álbuns vivia em um meio que prejudicava sua visão sobre a antiga União Soviética.
"Era em 1930 e eu não sabia nada sobre esse país, além do que as pessoas relatavam nessa época", afirmou.
Hergé defendeu sua obra alegando que os personagens eram fictícios e que se eles faziam os brancos sorris, também podia fazer os congoleses gargalhar porque lhes dava motivo para debochar da estupidez dos brancos que os viam como eram representados pela tira cômica.
QUILOMBOLAS: Audiência pública encaminha ações pela defesa do Decreto 4.887

Em comum acordo com o movimento quilombola, ficou acordado também entre os dirigentes presentes à audiência - o presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo participou do evento - que as discussões acerca da manutenção do Decreto 4.887 e também ações de titulação de comunidades quilombolas serão ampliadas nos estados. Outro ponto frisado no evento veio por parte do Movimento Quilombola, o qual enviará uma moção ao Supremo Tribunal Federal contrária a Ação Direta de Inconstitucionalidade que tramita na pauta contra o 4.887. Para a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) ficou a tarefa de promover, como mais uma iniciativa do Programa Brasil Quilombola, o levantamento de todos os municípios que recebem recursos destinados a pastas sociais, a fim de garantir o aporte de verbas para ações junto às comunidades. Para a Advocacia Geral da União (AGU) ficou também a determinação de criar comissões de mediação de conflitos entre órgãos governamentais no que diz respeito a aplicabilidade do decreto. Também foi encaminhado ao Ministério do Meio-Ambiente informar ao Ministério Público Federal todas as áreas e comunidades quilombolas que serão atingidas por ações do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC.

Ordem do pai faz Hamilton, quase campeão, ir cedo para a cama
