sexta-feira, 9 de maio de 2008

Ainda sobre a 10639/03, o 13 de maio e o 20 de nov

Sábado é comemorado o Dia da Abolição da Escravatura e, certamente, as escolas aproveitarão a data para fazer atividades relacionadas ao tema. Segundo educadores, no entanto, esse tipo de trabalho ainda está aquém do que determina a lei federal 10.639, de 2003, que prevê que escolas de todos os níveis ensinem permanentemente história e cultura afro-brasileiras.

Mas por que as escolas não cumprem tal lei? Alguns professores alegam que falta literatura sobre o tema. lá o MEC reclama que poucas secretarias de educação sequer solicitaram o dinheiro de uma linha de financiamento para programas de capacitação de profissionais em cultura afro-brasileira.

Eliane Cavalleiro, coordenadora geral de diversidade e inclusão educacional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, conta que o órgão deverá dispor de R$ 7 milhões este ano para aplicar em programas de capacitação e distribuição de material.

— As escolas não levam essa temática para a sala de aula. Só falam da cultura afro-brasileira no 13 de maio e em 20 de novembro e tratam como um tema cultural, não como conteúdo obrigatório. O MEC, por exemplo, já editou três livros didáticos sobre o assunto.

Segundo a lei, as escolas devem ensinar a História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política. O assunto pode ser inserido em todas as disciplinas dos ensinos fundamental e médio. Coordenador da ONG Educafro, frei David dos Santos lamenta a postura das escolas:

— O Brasil vive um momento rico, quer valorizar a diversidade, própria de sua existência. A escola brasileira segue o padrão eurocêntrico e isto já é "tão normal" que as pessoas não percebem que estão marginalizando outros importantes setores culturais brasileiros.

Para o professor de história Jorge Bahiense, que está preparando um livro sobre cultura africana no Brasil, as escolas deveriam abordar o tema de forma mais crítica, relacionando fatos históricos à realidade afro-brasileira. Bahiense diz que muitos colégios ainda não deram prioridade ao assunto:

— Acho que muitas escolas só vão mudar de postura quando os vestibulares cobrarem o tema efetivamente. As bancas já fazem questões sobre escravidão, mas não com a riqueza que o assunto oferece.

Coordenador do vestibular da UFRJ, Luiz Otávio Teixeira Mendes Langlois diz que a universidade já aborda o tema com uma visão crítica:

— Seguimos esta linha há bastante tempo. Talvez as escolas não tenham percebido nosso recado.

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