terça-feira, 8 de maio de 2012

14 de Maio - O Dia que Vivemos Até Hoje - De Escravos à Cobaias Humanas



A paisagem é simplesmente fantástica. Logo de início o rio Pirativa se apresenta como o anfitrião do local e nos convida a mergulhar no universo bucólico da região. O movimento tranquilo das águas turvas e o verde da vegetação abundante decoram o cenário de uma das inúmeras comunidades quilombolas em terras tucujus. Entretanto, sua beleza fascinate escamoteia um dos episódios mais perversos da história recente do Amapá.




Com aproximadamente 200 habitantes, a Comunidade Remanescente de Quilombo São Raimundo do Pirativa, localizada à margem esquerda do rio Pirativa, no município de Santana, passou por uma experiência que evidencia uma das mais cruéis formas de violação dos direitos humanos - o uso como Cobaias Humanas de membros da comunidade. Em 2003, a Universidade da Flórida por meio do pesquisador Alan Kardec Gallardo chegou à localidade com a promessa de geração de emprego e benfeitorias para a comunidade como a construção de Posto de Saúde, em contra-partida, alguns habitantes da localidades tinham de participar da pesquisa denominada "Heterogeneidade Vetorial e Malária no Brasil”.



As pessoas aceitaram participar dos estudos para receber, em troca, de R$ 12 a R$ 20 por dia. Diariamente, eles eram submetidos a picadas de cem mosquitos transmissores da malária. Cada pessoa tinha de reunir cerca de 25 insetos por vez dentro de um copo e, então, eles colocavam o copo na perna para que os mosquitos chupassem seu sangue. De acordo com a Agente de Endemias, Rosirene dos Santos Nunes, a ocorrência da doença aumentou muito depois que a pesquisa começou. Dez pessoas participaram do projeto e todas elas foram contaminadas, além de que a doença se espalhou entre os outros ribeirinhos.



O caso foi denunciado inicialmente pelo promotor Haroldo Franco, da Promotoria de Justiça da Comarca de Santana e, havia sido comunicado pela própria comunidade. Em seguida, o caso ganhou repercussão nacional e internacional, tendo o acompanhamento da Comissão de Direitos Humanos do Senado, por meio do Senador Cristovam Buarque, que teve a oportunidade de visitar a comunidade e conhecer in loco a brutalidade com que a comunidade foi tratada. O líder comunitário, Sidney Siqueira chegou a denunciar o caso no Senado Federal, entretanto, nenhum dos responspaveias pela pesquisa foi punido. Segundo relatos de moradores, a pesquisa poderia também está cometendo o crime de bio-pirataria.



O projeto teve início em maio de 2003 e estava programado para acabar em abril de 2006, mas foi interrompido em dezembro de 2005 por determinação do Conselho Nacional de Saúde, antes disso, a Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), USP e Fiocruz havia aprovado a realização da pesquisa.



O projeto aprovado pelo Conselho de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (CEP), versão em português difere da versão original, em inglês. A tradução foi feita por um dos interessados, pesquisador ligado à Universidade de São Paulo, que omitiu trechos fundamentais do projeto. Uma das principais falhas é o fato de que as autoridades responsáveis não fiscalizaram em nenhum momento a execução do projeto de pesquisa nas localidades: São João do Matapi, Santo Antônio do Matapi e São Raimundo do Pirativa.



Devido à impunidade dos envovidos no caso e da omissão dos poderes instituídos, o Movimento Afro-Jovem do Amapá - MOAJA, o Forúm de Juventude Negra do Amapá - FOJUNE/AP, dentre outras organizações vêm realizar o manifesto 14 de Maio: "O dia em que Vivemos até Hoje: De Escravos à Cobaias Humanas". O evento será realizado no dia 14 de maio, na Praça Veiga Cabral, a partir das 14h00min e terá como objetivo mobilizar a sociedade amapaense para discutir sobre a falsa abolição da escravatura e, principalmente, chamar atenção para a situação de descaso com que a questão das cobaias humanas da Comunidade de São Raimundo do Pirativa. O evento terá oficinas, intervenções culturais, vídeos, entre outras. Vista sua camisa preta e venha para a luta em favor da defesa dos Direitos dos Quilombolas da Amazônia.




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