O perigo de ser jovem preto no Brasil

O risco que corre um jovem negro no país da democracia racial de ser assassinado é 130% maior que o de um jovem branco, segundo o Mapa da Violência, Anatomia dos Homicídios no Brasil, divulgado pelo Instituto Sangari, com base nos dados do Subsistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde.

Os maiores índices de mortes violentas estão concentrados na população jovem, entre 15 e 24 anos. Só no ano de 2007 mais de 17,4 mil jovens foram assassinados no Brasil, o que representou 36,6% do total ocorrido no país. O Estado que apresentou o maior crescimento na taxa de assassinatos de jovens entre 1997 e 2007 foi Alagoas, que passou de 170 mortes em 1997 para 763 mortes dez anos depois (crescimento de 348,8%).

Por outro lado, São Paulo foi o Estado que apresentou a maior queda (- 60,6%), passando de 4.682 mortes em 1997 para 1.846 óbitos em 2007.

Tendências opostas

Segundo o sociólogo Julio Jacobo (foto), autor do estudo, as diferenças no número de homicídios são o resultado de duas tendências opostas. “Nos últimos cinco anos, o número de mortes por assassinato entre a população jovem branca apresentou uma redução significativa: 31,6%. Entre negros, o movimento na direção contrária, um aumento de 5,3% das mortes no período. Brancos foram os principais beneficiados pelas ações realizadas de combate à violência. Temos uma grave anomalia que precisa ser reparada", afirmou.

O trabalho revela que em alguns Estados as diferenças de risco entre as populações são ainda mais acentuadas. Na Paraíba, por exemplo, o número de vítimas de homicídio entre negros é 12 vezes maior do que o de brancos. Em 2007, a cada cem mil brancos eram registrados 2,5 assassinatos. Entre a população negra, no mesmo ano, os índices foram de 31,9 homicídios para cada cem mil.

"As diferenças sempre foram históricas no Estado. Mas as mudanças nesses últimos cinco anos foram muito violentas", avalia Jacobo. Paraíba seguiu a tendência nacional: foi registrada a redução do número de vítimas entre brancos e um aumento do número de assassinatos entre negros.

Pernambuco vem em segundo lugar: ali morrem 826,4% mais negros do que brancos. Rio de Janeiro ocupa a 13ª posição, com porcentual de mortes entre negros 138,7% maior do que entre brancos. São Paulo vem em 21º lugar, onde morrem 47% mais negros do que brancos. O Paraná é o único Estado do País onde a população branca apresenta maior risco de ser vítima de homicídio - proporcionalmente morrem 36,8% mais brancos do que negros.

Homens

A esmagadora maioria dos assassinatos no País ocorre entre a população masculina. Em 2007, 92,1% dos homicídios foram cometidos contra homens. Na população de jovens, essa proporção foi ainda maior: 93,9%. O Espírito Santo foi o Estado que apresentou maior taxa de homicídios entre mulheres: 10,3 por cem mil, seguida de Roraima, com 9,6. O Maranhão foi o Estado com o menor indicador. Foram registradas 1,9 morte a cada cem mil mulheres.

O Estudo conclui ainda que não é a pobreza absoluta, mas as grandes diferenças de renda que forçam para cima os índices de homicídio no Brasil. O trabalho fez uma comparação entre índices de violência de vários países com indicadores de desenvolvimento humano e de concentração de renda. "Claro que as dificuldades econômicas contam. Mas o principal são os contrastes, a pobreza convivendo com a riqueza", afirma Jacobo.

Fonte: afropress.com

Experiências de desenvolvimento do turismo étnico

A comunidade quilombola de Ivaporunduva, no Vale do Ribeira, em São Paulo, é o local de onde vem esta experiência. Há aproximadamente 15 anos, os quilombolas dessa região encontraram uma forma de desenvolver sua região economicamente sem perder suas características culturais e, ainda, preservar a natureza. É o chamado turismo étnico, que movimenta R$ 160 mil por ano.

Quem nos relatou essa experiência foi o jovem quilombola, Denildo Rodrigues, que participou da Pré-Conferência Nacional de cultura Afro-Brasileira, no final de fevereiro, em Brasília.

Lutamos por Justiça, Reparação e Liberdade!

Nós, familiares de vítimas da violência do Estado Brasileiro, jovens negras e negros, moradores de favelas e periferias, militantes e cidadãos que lutam e são solidários, levantamos nossa voz no dia 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Mais uma vez denunciamos o genocídio, as execuções sumárias, as torturas, o encarceramento em massa, a brutalidade dos policiais e agentes carcerários (agentes do Estado) . O Brasil, apresentado como um paraíso tropical onde serão realizadas a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, parece mais um gigantesco campo de concentração e extermínio.

Denunciamos os interesses econômicos e o racismo das elites, a corrupção política e policial que estão por trás de tanta morte e violência.

Manifestamos nossa solidariedade aos movimentos sociais que lutam pelos direitos do povo e são por isso criminalizados e perseguidos, como os sem-terra, sem-teto, povos originários, quilombolas, comunidades ameaçadas de despejo, sindicalistas.

O Judiciário não pode contribuir para o extermínio da população negra e pobre! O sistema judiciário brasileiro (juízes, desembargadores, promotores, etc) tem ampla parcela de responsabilidade nessa situação.

Crimes supostamente cometidos por negros e pobres são investigados e julgados muito rapidamente, sentenças são proferidas tendo às vezes como "prova" apenas o depoimento de policiais. As horrendas cadeias brasileiras estão superlotadas de pobres e negros, muitos com pena vencida ou direitos não atendidos. Indenizações e reparações para vítimas de violações de direitos também são negadas ou demoram anos para serem concedidas.

Por outro lado, crimes cometidos por agentes do Estado, políticos e empresários levam anos para serem investigados e julgados, quando o são. Criminosos dessa classe são irresponsavelmente libertados para recorrerem em liberdade mesmo quando fazem parte de quadrilhas poderosas.

Uma parte da sociedade, muitas vezes representada nos júris populares, também contribui com essa situação. Com seu preconceito e manipulada por um sistema de desinformação, ajudam a condenar os oprimidos e a absolver os poderosos.

Estamos de pé e resistindo!

Mas a resistência negra, indígena e popular tem crescido em todo o país. As vítimas começam a ser mais do que vítimas quando se unem e lutam. Somos seres humanos em busca de justiça e dignidade!

PELO QUE LUTAMOS:

- Julgamento e punição também para oficiais superiores, superiores hierárquicos, autoridades da segurança pública e do sistema prisional, responsáveis pelos agentes do Estado que cometeram ou cometem abusos, tortura e execuções sumárias;

- Reparação e Indenização a tod em s familiares de vítimas do Estado Brasileiro;

- Efetivação real do controle externo da atividade policial pelo ministério público; Controle externo da polícia e do MP por organismos da sociedade civil;

- Ampliação de espaços, efetivamente democráticos e populares, com poder deliberativo, para aumentar o acompanhamento, fiscalização, transparência e controle da população em relação à atuação do Ministério Público, Desembargadores e Juízes;

- Revisão dos critérios, divulgação e informação para formação do Júri Popular, de modo que represente efetivamente a sociedade (que em sua maioria é mulher, pobre e não branca) e seja corretamente informado e motivado;

- Não aceitação judicial do registro de ?Resistência seguida de morte? ou ?Auto de resistência?, investigação de todas as mortes provocadas por agentes do Estado como homicídios;

- Contra a proibição de familiares e amigos de vítimas comparecerem com roupas com símbolos e fotos nas sessões de julgamento de agentes do Estado violadores de direitos humanos;

- Contra as decisões judiciais que concedem liberdade a agentes do Estado acusados de violações de direitos humanos, quando tal liberação significar ameaça e intimidação a familiares, testemunhas, movimentos sociais e defensores dos direitos humanos;

- Contra as decisões judiciais de adiamento de julgamentos de agentes do Estado acusados de violações de direitos, por alegações fúteis ou duvidosas como problemas de saúde de advogados dos réus;

- Condenação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e outros semelhantes, vigentes no sistema prisional brasileiro, como contrários à dignidade e aos direitos humanos e como forma de tortura;

- Respeito à integridade física d em s pres em s e de suas famílias (sobretudo na decisão sobre transferências e nas visitas), e aplicação efetiva de todos os direitos assegurados a em s pres em s pela Lei de Execuções Penais;

- Ampla vistoria pelo Judiciário dos abusos ocorridos em todo sistema prisional brasileiro (incluindo as verdadeiras prisões de menores, crianças e adolescentes), e aceleração da soltura das milhares de pessoas que já cumpriram suas penas e/ou poderiam ser beneficiadas tendo-as reduzidas;

- Acompanhamento mais ativo pelo Poder Judiciário do cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescentes integralmente;

- Criação de Comissões Especiais no Judiciário que aprofunde medidas efetivas para diminuir as violências contra Mulheres, Negros, Indígenas e Ciganos;

- Imediato agendamento do novo júri do processo que julga o homicídio de Pedro Nacort Filho, assassinado por policiais militares em Vitória (ES);

- Pelo Imediato julgamento dos crimes cometidos pelo Cel. PM Ferreira, um dos braços armados do crime organizado capixaba;

- Pela apuração e punição dos crimes cometidos pelo Batalhão de Missões Especiais - BME durante as operações em unidades prisionais do Espírito Santo;

- Por reparação imediata às vítimas da violência estatal, principalmente para os familiares de Lucas Costa de Jesus, baleado dentro da Casa de Custódia de Viana por policiais e que está paraplégico; Romário Batista da Silva, 11 anos, morto pela polícia em Ibatiba, após ser acusado de roubar uma loja de doce; e Tcharles da Silva, 14 anos, executado por policiais da ROTAM (Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas-PM) em 1º de Maio - Vila Velha/ES;

- Apuração dos recentes seqüestros em série e adoções irregulares de crianças negras e pobres de Itaquaquecetuba-SP;

- Pelo desarquivamento dos casos das Chacinas do Caju (2004) e do Maracanã (1998); pela retomada e continuidade da investigação do Caso dos jovens desaparecidos de Acari (1990, caso que ameaça prescrever ano que vem); todos casos do Rio de Janeiro;

- Intervenção rigorosa do MP nas investigações paralisadas na 25a DP, de assassinatos cometidos por policiais no Jacarezinho (Rio de Janeiro), principalmente os de Elisângela Ramos da Silva, Lincoln da Silva Rezende, Fábio Souza Lima, Leandro Silva Davi e Bruno Ribeiro de Macedo;

- Julgamento dos agentes penitenciários responsáveis pela morte de Andreu Luis da Silva de Carvalho (em janeiro de 2008 nas dependências do Degase - Rio de Janeiro) por homicídio qualificado, e não apenas por lesão corporal como determinou o MP;

- Desarquivamento imediato dos processos e investigações referente aos ?Crimes de Maio de 2006? (São Paulo) cometidos por agentes policiais e seus braços paramilitares: Federalização das investigações e dos processos;

- Desarquivamento e Federalização do caso da Chacina de 2004 contra a População de Rua no centro de São Paulo-SP;

- Pelo desarquivamento e punição dos altos responsáveis pelo Massacre do Carandiru (1992, São Paulo), Luis Antônio Fleury à frente;

- Auxílio Psicológico Imediato para mães e familiares de vítimas dos Crimes de Maio de 2006, que têm sofrido com uma série de sequelas (depressão, AVC, pânico etc);

- Condenação e proibição das chamadas ?Operações Saturação? como as ocorridas recentemente nas comunidades de Paraisópolis, Heliópolis e na Cracolândia em São Paulo-SP;

- Interdição e desativação Imediata da Casa de Custódia de Viana (ES);

- Imediata recondução da Familia de Ricardo Matos ao Programa de Proteção a Testemunhas (Provita) do qual foram retirados arbritrariamente por questionarem falhas no referido programa - Ricardo Matos de 17 anos foi Morto por uma guarnição da Policia Militar da Bahia em 2008;

- Por uma investigação rigorosa e federal da morte de Clodoaldo Souza, 22 anos, em 2007 (BA), o Negro Blul e a investigação de centenas de execuções sumárias e extrajudiciais no âmbito do anterior e do atual governo que mantém a mesma prática genocida;

- Pela imediata interdição, desativação e desocupação da Colônia Penal de Simões Filhos (BA), construído em área quilombola, área de reserva ambiental e que expõe prisioneiros a gazes tóxicos que podem matá-los em caso de vazamento;

- Pela imediata demissão do Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia Cesar Nunes e a consequente mudança na política de segurança pública racista, letal.

- Interdição e desativação Imediata da Colônia Penal de Simões Filho (BA);

- Contra a privatização do sistema penitenciário capixaba;

- Fim da Fundação Casa (SP);

- Liberdade imediata para o refugiado político italiano Cesare Battisti: repúdio à postura reacionária do STF em relação ao caso.


Familiares de Vítimas da Violência do Estado (RJ) - Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência (RJ) - Mães de Maio (SP) - Associação Amparar (SP) - Fórum da Juventude Negra (ES) - Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência (ES) - Campanha Reaja ou será Mort@! (BA) - Associação de Familiares e Amigos de Presos do Estado da Bahia (ASFAP-BA) - Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo) - Sindsprev Comunitário (RJ) - Associação de Moradores do Morro do Estado (Niterói/RJ) - Passa Palavra - Grupo Tortura Nunca Mais (SP) - Movimento Nacional da População de Rua (SP)

Site da Rede contra violencia

www.redecontraviolencia.org

E a intolerância continua....

No inicio de dezembro, mas precisamente no dia 05, num sábado, o grupo AFRORITMOS foi convidado pra uma apresentação na ação social promovida pela faculdade UVA. O evento tava uma maravilha com oferecimento de vários serviços à comunidade do bairro do Laguinho, rolou também até uma oficina de penteados afro e tranças.
Entretanto, o barato começou a ficar sinistro quando chegou o momento da nossa apresentação. Ficamos no palco por apenas 10 minutos porque a organização do evento alegou que o tempo estava no limite e o mesmo não aconteceu quando o grupo de tecno melody se apresentou logo após a gente.
Então nossa apresentação deveria ser reduzida. Esta foi a desculpa descabida pra justificar a interrupção da apresntação de um grupo que transpira NEGRITUDE, denuncia o racismo, condena o preconceito e a discriminação, e seus reflexos na sociedade. Mas nossa sociedade hipócrita prefere tapar o sol com a peneira a discutir estas problemáticas que afetam o convívio social. Mais uma vez a intolerância se manifesta, mais um vez o racismo dá sinal da sua existência ao negar que um grupo de jovens negros pudessem expressar por meio do hip-hop o resgate da auto-estima e orgulho de ser negro e denunciar o racismo.
É até irônico: a UVA desrespeitou a comunidade preta amapaense ao mesmo tempo em que é esta mesma comunidade que ocupa os assentos da faculdade. Portanto, neste momento deixo meu manisfeto contra a intolerância promovida pela coordenação do evento da UVA, que por mais que tentem jamais irão calar a voz dos filhos d'África. Enquanto tiver oxigênio no pulmão o grito do povo negro vai ecoar, propagando a luta do povo de ébano por justiça racial, por reparação, igualdade e respeito a diversidade cultural.

"Não é de admirar o eurocentrismo me omitir/ Tentando me negar ou até mesmo me excluir/ Mas não percebe que eu tô em todo lugar/ Seja na terra, água, fogo ou ar"

Intolerância Religiosa, até quando?!

Mais uma vez somos vítimas do ódio, da estupidez, da ignorância, enfim da intolerância...da intolerância religiosa, ou simplesmente, o racismo religioso. Mais uma faceta do racismo que se manifesta.

O sacerdote Bruno Pereira, 27, que teve sua casa de santo invadida edepredada na madrugada de terça-feira (24/11), está sendo ouvido novamente, desta vez pelo delegado titular da 52 DP (Nova Iguaçu), Julio César. O novo depoimento, que teve início às 15h desta quinta-feira (26/11), foi marcado logo após o término da perícia técnica, realizada esta manhã no Centro Espírita de Umbanda Caminhos de Oxum. A polícia suspeita que fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus, localizada na esquina do templo umbandista, sejam os autores do crime. O sacerdote relatou que há cerca de um mês, três seguidores da IURD quebraram as oferendas que ele havia colocado na encruzilhada e o xingaram. Em seguida refugiram-se na igreja. "Na ocasião fui conversar com o bispo responsável pela igreja. Ele pediu para não registrar ocorrência e me garantiu que isso não iria mais acontecer. Eu confiei nas palavras dele", explicou.A equipe do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, de Nova Iguaçu, utilizou técnicas de papiloscopia para tentar encontrar marcas de impressões digitais. "A polícia já tem indícios", revelou o delegado, que acompanhou todo trabalho da equipe do ICCE.

Fitas da Igreja Universal

Mesmo com uma qualidade avançada de captação de imagens de todo entorno da IURD de NovaIguaçu - segundo os policiais é possível acompanhar nitidamente até a movimentação da Via Light, a cerca de 500 m do prédio - o responsável pela igreja informou ao delegado Júlio César que as câmeras de segurança não gravam as imagens. A Polícia pretendia requisitar as fitas desegurança para aprofundar a investigação.

Solidariedade

Membros da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) prestaram solidariedade ao templo depredado. A partir de agora o sacerdote será assessorado pela coordenadoria jurídica de atendimento ás vítimas de intolerância. "É fundamental que as vítimas denunciem e registremqueixa na polícia. Aqui na Baixada é muito comum este tipo de agressão, mas as pessoas ainda têm medo de denunciar. Que este caso sirva de expemplo para que ninguém mais fique calado diante de tamanha violência", afirmou o babalawo Ivanir dos Santos, porta-voz da CCIR. Padre Gegê, da paróquia de Higienópolis, levou uma carta de apoio assinada pelo Fórum Dom Helder, de macroecumenismo da Igreja Católica. O muçulmano Salah Al-Din AhmmadMohammad, da Sociedade Beneficente do Desenvolvimento Islâmico, fez questão de ressaltar que atitudes como esta (de depredação e violência) são uma aberração aos três livros: "A Torá, o Alcorão e a Bíblia garantem a todo ser humano o direito ao livre arbítrio. Cometer um ato como este é atentar contra os mandamentos de Deus".

Revolta

Num clima de dor e revolta, religiosos pedem justiça e punição aos criminosos. "Tudo que nós queremos é que a Justiça seja feita e que os culpados sejam encontrados e punidos. Ninguém imagina que uma coisa dessas pode acontecer com a gente.O dano material é ínfimo diante da perda emocional e de violência à minha fé. Essas imagens são como familiares. Parece que tiraram um pedaço do meu coração. Não gosto nem de olhar para isso (referindo-se às imagens quebradas e reviradas), desabafou o sacerdote.

Fonte: afropress

Governo lança Planseq Afro

Cerca de 25 mil trabalhadores negros de 15 Estados e mais o Distrito Federal, receberão qualificação profissional por meio do Planseq Afro, que será lançado a partir do dia 20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra, numa parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego, do ministro Carlos Lupi e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir).

Minas Gerais, Rio de Janeiro e Mato Grosso serão os Estados que oferecerão o maior número de vagas para os cursos profissionalizantes, num total de 6.945, 3.860 e 2.940, respectivamente. As oficinas de ensino profissionalizante abrangem 14 áreas, tais como operador de telemarketing, eletricista, gerente de supermercado, borracheiro, carpinteiro e costureira.

O destaque do Planseq Afro, porém, será o Curso de Cuidador de Pessoas com Doença Falciforme, que prepara mão de obra para cuidar de pessoas com a patologia que atinge predominantemente a população negra.

O Planseq é o Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional para os Beneficiários do Programa Bolsa Família. A ação está articulada com as obras do PAC - Plano de Aceleração do Crescimento.

Fonte: afropress.com

Engenho do Matapi

O dia 17 de setembro foi uma data especial para a população afroamapaense. Esse dia a Comunidade de Engenho do Matapi, no município de Santana, recebeu a titulação "Comunidade Remanescente de Quilombos". Mais uma vitória para nossa gente nesta árdua luta pela garantia do direito à terra e em reconhecimento à resistência de nossos ancestrais. O quilombo representa, então, um território afrobrasileiro, que possui sua peculiaridade, no aspecto cultura, social e ambiental.

Na realidade, Engenho do Matapi, é apenas mais uma em meio a tantas e tantas comunidades negras, que às margens do Rio Matapi, cravaram sua raiz afro em solo amapaense. Exemplo não não faltam: Torrão do Matapi, Areal, Santo Antônio, Pirativa, Poção, entre outras são alguns dos lugares que compõem esta AMAPÁFRICA.

E foi por este motivo que homenageamos Engenho do Matapi e as demais comunidades quilombolas ao entoar "na roda do marabaixo, eu canto meu pranto de dor..."

Pacto com DEMoniocratas esfacela estatuto

Após mais de 10 anos de muita luta, ansiedade e angústia, o Estatuto da Igualdade Racial foi, por unânimidade, aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Isto, graças a um "acordo Mandrake" entre governo e oposição.

Com o acordo, pontos primordiais do Estatuto foram retirados do documento. Um deles a destacar é acerca da regularização das terras remanescentes de quilombolas - tática orquestrada pela bancada ruralista encabeçada pelo DEM. Assim como, a obrigatoriedade de emissoras de televisão e a indústria cinematográfica a reservar uma cota para negros em telenovelas, filmes e programas (retirada do documento); a brigatoriedade do quesito COR nos dados cadastrais do SUS (retirada do documento); a polêmica das Cotas nas universidades também foi sepultada.

Por outro lado, o estatuto prevê que Sistema Público de Saúde se especialize em doenças mais características da população negra negra, como a anemia falciforme. Outra garantia é o incentivo fiscal que o governo poderá oferecer a empresas com mais de 20 funcionários e que decidirem contratar pelo menos 20% de negros.

Para alguns militantes do movimento negro, a modificação feita no documento original é um retrocesso porque com as alterações ocorridas no texto original debilita o estatuto. Agora o documento será analisado pelo senado.

Veja a seguir alguns pontos da proposta aprovada:

Os principais pontos do substitutivo aprovado do Estatuto da Igualdade Racial são:

Empregos: o Poder Público poderá oferecer incentivos a empresas com mais de 20 empregados que contratarem pelo menos 20% de negros.

Capoeira: A capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional. Assim, o Estado deverá garantir o registro e a proteção da capoeira, inclusive destinando recursos públicos para essa prática. A atividade de capoeirista é reconhecida em todas as modalidades (esporte, luta, dança e música).

Discriminação: A proposta acrescenta à Lei 7.716/89, sobre discriminação racial, o crime de expor, na internet ou em qualquer rede pública de computadores, informações ou mensagens que induzam ou incitem a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista é reclusão de um a três anos e multa.

Liberdade religiosa: A proposta assegura o livre exercício dos cultos religiosos de origem africana, prevendo inclusive assistência religiosa aos seus seguidores em hospitais e também denúncia ao Ministério Público para abertura de ação penal em face de atitudes e práticas de intolerância religiosa.

Acesso à terra: O poder público promoverá a isonomia nos critérios de financiamento agrícola para incentivar o desenvolvimento das atividades produtivas da população negra no campo.

Moradia: Os programas de moradia do governo federal deverão assegurar tratamento equitativo à população negra, assim como os bancos públicos e privados que atuam em financiamento habitacional.

Foto em currículo: A proposta proíbe empregadores de exigir boa aparência e de pedir fotos em currículos de candidatos a empregos. Os infratores ficam sujeitos a multa e prestação de serviços à comunidade.

Recursos públicos: Os planos plurianuais (PPAs) e os orçamentos anuais da União deverão prever recursos para a implementação de programas de ação afirmativa nas áreas de educação, cultura, esporte e lazer, trabalho, meios de comunicação de massa, moradia, acesso à terra, segurança, acesso à Justiça, financiamentos públicos e contratação pública de serviços e obras.

Saúde: a proposta fixa as diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Fonte: Agência Câmara

Que os tambores rufem a seu favor, Maneca!!

A mudança na Secretaria Extraordinária de Políticas para os Afro-descendentes do Amapá – SEAFRO traz para nós militantes sociais do movimento negro do estado muita apreensão. Primeiro, porque o novo secretário, Manoel Azevedo (Maneca), não possui uma militância orgânica no movimento negro, entretanto, isso não significa que ele não poderá desenvolver um trabalho que venha ao encontro das demandas da população afroamapaense. Segundo, a situação da SEAFRO hoje é muito delicada. Ela até o presente momento não deu uma resposta plausível para as inúmeras questões pertinentes às políticas de enfretamento às desigualdades sócio-raciais no Amapá.
O antecessor de Maneca na secretaria teve uma gestão marcada por gravíssimos entraves internos e, diga-se de passagem, a incompetência de alguns membros do quadro técnico também foram importantes aspectos para o insucesso da SEAFRO. A conseqüência disto foi uma total descredibilidade às ações da secretaria.
Sabemos que a tarefa do novo secretário não vai ser uma das mais fáceis, pois ele terá de recuperar a credibilidade da SEAFRO, vai ter que ser forte aos ataques das “ervas daninhas do movimento”, além disso, ele vai ter de dar um retorno positivo aos anseios da comunidade afroamapaense.
Temas como o Plano estadual de políticas de promoção da igualdade racial, o Conselho Estadual da Comunidade Negra, entre outras pautas relevantes ele vai ter de trabalhar neste pouco tempo que resta.
Que Maneca tenha muita tranqüilidade, sabedoria, força de vontade, fé e que os orixás o acompanhe neste novo desafio.

Em sentença histórica, Justiça condena racismo no Orkut

Em decisão histórica, e por unanimidade, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou nesta quinta-feira (03/09) o estudante Marcelo Valle Silveira Mello, 24 anos, a pena de 1 ano e dois meses de reclusão e mais 7 dias-multa pela prática de crime de racismo contra negros na Internet. Os Desembargadores condenaram Silveira Melo pelos crimes previstos no artigo 20 da Lei 7.716/89 – que prevê penas que variam de dois a cinco anos -, e decidiram substituir a pena privatiza de liberdade por penas restritivas de direito – conforme prevê o artigo 44 do Código Penal – a serem definidas pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília. A sentença é a primeira desse tipo no país.A decisão foi saudada como uma vitória pelo advogado Renato Borges Rezende que acompanhou voluntariamente o caso por delegação da ONG ABC sem Racismo. “Trata-se de uma decisão histórica”, afirmou. A ONG foi admitida no início do processo como assistente de acusação, porque Silveira Mello – à época dos crimes, estudante da Universidade de Brasília – foi responsável confesso por ataques a Afropress e aos jornalistas responsáveis pela Agência Afroétnica de Notícias.

Condenação

O estudante havia sido absolvido, em julho do ano passado, pela juíza Geilza Cavalcanti Diniz, da 6ª Vara Criminal de Brasília. A absolvição causou perplexidade em todo o país, porque a juíza não apenas considerou Silveira Mello inocente, como transformou a decisão num libelo contra o sistema de cotas já adotado por mais de 60 Universidades Brasileiras. A promotora de Justiça, Lais Cerqueira da Silva, do Núcleo de Combate à Discriminação Racial de Brasília, recorreu da decisão.Se mantida a absolvição, segundo a promotora, seria dada carta branca a grupos racistas e neonazistas que usam a Internet para extravasar e fazer propaganda do ódio racial contra negros. O estudante agia como uma espécie de ativista desses grupos e foi identificado numa primeira investigação desencadeada, em 2005, pelo promotor Cristiano Jorge Santos, do Grupo Armado de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), de S. Paulo.

Pregação do ódio racial

Pouco antes, a ONG ABC sem Racismo, havia lançado campanha de alerta a proliferação de páginas e mensagens no Orkut de conteúdo racista. Identificado pelo Gaeco de S. Paulo, as informações foram remetidas a cidade de origem em Brasília, com o Ministério Público do Distrito Federal, por meio do promotor Marcos Antonio Julião, iniciando as investigações que resultariam na denúncia acatada pela Justiça.Silveira Melo mantinha comunidades no Orkut ofendendo os negros a quem se referia como “burros”, "macacos subdesenvolvidos”, "ladrões", "vagabundos", "malandros", "sujos e pobres". O estudante também é um dos responsáveis pelos primeiros ataques a Afropress em julho e agosto de 2005, quando assumiu o codinome “Br0k3d – o justiceiro”.

Racismo

Na decisão da 2ª Turma Criminal do Tribunal do Distrito Federal e Territórios, o relator Desembargador Roberval Belinati (o do meio na foto), afirmou que, apesar de a Constituição assegurar a livre manifestação do pensamento, esse direito não pode ser utilizado para acobertar a prática de conduta criminosa. "A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível. Dessa forma, caso uma manifestação seja racista, não há que se falar em liberdade de expressão, uma vez que esta conduta é criminosa, apta, portanto, a ensejar a responsabilização criminal do autor", assegurou.

Recurso

Embora seja possível recurso da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o advogado processualista Renato Borges Rezende, é muito pouco provável que o STJ reveja a decisão do Tribunal de Justiça de Brasília, porque na análise os ministros apreciarão apenas questões relativas a legalidade e a constitucionalidade e não a provas. “Não houve problema nem quanto a legalidade nem quanto a constitucionalidade. As provas foram confirmadas pelos desembargadores. Com toda a certeza, se houver recurso ao STJ, a sentença será mantida”, afirmou.

Fonte: afropress.com